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Encontro 2012. Textos das comunicações

Estão disponíveis para consulta os textos das comunicações a ser apresentadas no Encontro anual da
Ad Urbem que se realiza nos próximos dias 23 e 24 de Novembro.

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Encontro 2012. Programa

PROGRAMA        

23 NOVEMBRO, Sexta-feira  
  

09:00    Recepção dos participantes    

09:30    
ABERTURA    
            Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem    
            Vitor Campos, Comissário do Encontro      

TEMA 1 | PROGRAMAÇÃO DO SOLO NOS PMOT  

10:00    Apresentação de comunicações   
            Moderador: Manuel Miranda

            A infraestrutura e a qualificação da urbanização extensiva - a valorização dos suportes   
            Frederico Moura e Sá   

            Novos planos directores municipais: conciliar flexibilidade e programação     
            Fernanda do Carmo           

            Programar, para quê e como?       
            Fernanda Paula Oliveira & Dulce Lopes 

11:00    Pausa para café        

11:15    Apresentação de comunicações (continuação)    

            A programação estratégica e operacional na nova geração de planos directores municipais    
            Vitor Campos, Ana Catita, Ana Pinho & Elisa Vilares 

            A programação e execução do novo PDM de Lisboa      
            Paulo Pais  

            Programação do solo ou programação urbanística? Reflexão em torno do actual excesso    
            de oferta dos produtos urbanísticos face a dinâmicas sócio-económicas recessivas     
            Margarida Pereira & Luís Grave               

12:00    Debate     

12:45    Almoço livre   


TEMA 2 |  NEGOCIAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DAS ACTUAÇÕES URBANÍSTICAS
     

14:30    Apresentação de comunicações    
            Moderador: Fernanda Paula Oliveira   

            Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental 
            Francisco Noronha 

            Planeamento e regulação de equipamentos privados de uso colectivo:     
            o centro comercial no centro do planeamento urbano      
            Miguel Silva Graça            

            Aquisição de solo e planeamento público: o caso de Coimbra    
            Magalhães Cardoso, Fernando Rebelo & Virginia Manta 

            Responsabilidade contratual por (in)execução dos contratos de planeamento  
            Pedro Silva    

15:30    
Pausa para café   

15:45    Apresentação de comunicações (continuação)

            A equidade e eficiência no processo de urbanização. Caracterização da prática nacional  
 
           de perequação em planos de pormenor    
            Beatriz Condessa, Marco Rodrigues, Carina Pais & Ana Sá 

            Da programação à execução: a experiência dos planos de pormenor    
            Ana Barroco, Rute Afonso & Susana Magalhães     

16:15   Debate
     

17:00    CONFERÊNCIA   
            João Varejão Faria     

24 NOVEMBRO, Sábado
       

TEMA 3 |  COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL    

09:30    
Apresentação de comunicações  
            Moderador:António Mendes Baptista 

            O actual modelo de programação de equipamentos colectivos e as suas limitações:     
            desafios e orientações para uma nova abordagem    
            João Fermisson  

            Orientações para um investimento público de sustentabilidade da acessibilidade   
            no território municipal e regional      
            Carlos Gaivoto    

            Programação contingencial e gestão flexível de planos    
            José Antunes Ferreira & João Pedro Reis   

            A Política de Coesão como instrumento para a programação do desenvolvimento territorial.    
            A iniciativa Lisboa/Europa 2020    
            Ana Pinho, Maria José Ribeiro, Teresa Almeida & Vitor Escária  

10:30    Debate                            

11:00    Pausa para café  
     

11:15    
MESA REDONDA  
            ModeradorVitor Campos  
            Constituição do painel
            Jorge Carvalho 
            . António Porfírio Maia 
            . Josué Caldeira 
            . Teresa Sá Marques 
            . Ana Paula Remédios 

13:00    ENCERRAMENTO  
            Vitor Campos, Comissário do Encontro         
            Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem  

13:30    Conclusão do Encontro   


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Sexta Conferência da Platform of Experts in Planning Law

A Faculdade de Direito de Lisboa recebe, no próximo dia 12 de Outubro, um conjunto de especialistas em planeamento e gestão de infra-estruturas urbanas, para a Sexta Conferência da Platform of Experts in Planning Law, subordinada ao tema “Privatization of Planning Powers and Urban Infrastructures”.

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Curso Pós-Graduado de Direito Urbanismo e da Construção

A Faculdade de Direito de Lisboa, através do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas,  renova a partir de Novembro o Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Urbanismo e da Construção, que conta com o apoio institucional da Ad Urbem, tal como sucedeu no anterior ano lectivo.

Sob a coordenação científica dos Profs. Doutores Marcelo Rebelo de Sousa, Claudio Monteiro e João Miranda, o curso destina-se a profissionais que se interessam pelo ordenamento do território, urbanismo e construção, e é leccionado por um corpo docente diversificado, que inclui não apenas docentes da Faculdade de Direito de Lisboa mas também reputados especialistas.

As inscrições estão já abertas e os associados da Ad Urbem beneficiam de um desconto de 20% nas propinas. Os interessados podem ainda, graças à organização flexível do programa, optar entre fazer uma inscrição completa ou em módulos autónomos, frequentando o curso no ano inteiro ou apenas a ou as palestras específicas da sua escolha.

O curso terá inicio a 23 de Novembro, com a sessão extraordinária do encontro anual da Ad Urbem dedicado ao tema “A Programação na Gestão Territorial”.

Toda a informação adicional poderá ser obtida na página do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.

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Encontro anual: programação na gestão territorial

A Ad Urbem elegeu a programação na gestão territorial como tema do seu Encontro anual de 2012. O evento realizar-se-á nos dias 23 e 24 de Novembro no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sito na Alameda da Universidade em Lisboa. 

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