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Abaixo pode consultar o programa final do Encontro anual da Ad Urbem, com ligações para os textos dos comunicantes e oradores. Para descarregar o programa em PDF clique aqui.

Programa | Lisboa, LNEC, 12 Dez. 2008

09h30.  Recepção dos participantes

10h00.  Sessão de abertura
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita
Presidente da Ad Urbem, Cláudio Monteiro

10h30.  Conferência
GÉNESE DA LBPOTU
Conferencista: João Cravinho

11h00.  Coffe Break

11h30.  Sessões paralelas | Manhã

1ª sessão: CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA TERRITORIAL
Moderadora: Sofia Galvão
Oradora: Maria da Glória Garcia

Josué Caldeira | As Grandes Opções da LBPOTU e a Agenda necessária à constituição e consolidação do Sistema de Gestão Territorial
António Duarte de Almeida | A garantia da impugnação directa de planos territoriais e urbanísticos: estado da questão
Maria Teresa Goulão | Revisão da lei de solos
Cláudio Monteiro | A função social da propriedade dos solos urbanos, Tópicos para a revisão da Lei dos Solos
Marisa Mirador | A Constituição e o dever de indemnizar pelo sacrifício imposto pelos instrumentos de gestão territorial

2.ª sessão: SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL
Moderador: Jorge Carvalho
Oradora: Fernanda Paula Oliveira

Jorge Gonçalves | Do planeamento territorial ao planeamento do desenvolvimento
Gonçalo Reino Pires | A classificação e a qualificação do solo e a admissibilidade de sistemas paralelos de definição do regime de uso do solo
Manuela Raposo Magalhães | Estrutura Ecológica, Planos e Edificabilidade
Anja Bothe | A Flexibilização e a Privatização no planeamento urbanístico alemão. O fim das Leis de Bases e a primeira Lei Federal de Ordenamento do Território na Alemanha prevista para 2009
Ana Roxo | A LBOTU e a Tomada de Decisão - “Visão e Acção Territorial”

3.ª sessão: ÂMBITO NACIONAL
Moderador: Fernando Nunes da Silva
Orador: Jorge Gaspar

Isabel Loupa Ramos & Maria da Graça Saraiva | 10 anos de Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo!... e qual o lugar da ‘paisagem’ no ordenamento do território?
José Luís Cunha | Planos sectoriais ou políticas marginais? A Lei de Bases e a integração das políticas sectoriais no sistema de gestão territorial
Fernando Pau-Preto | Planos de ordenamento de parques arqueológicos: os parentes pobres dos planos especiais de ordenamento do território
Teresa Fidélis | A interface entre o planeamento territorial e o planeamento dos recursos hídricos à luz da LBPOTU - da legislação à prática

13h00.  Almoço

14h30.  Sessões paralelas | Tarde

4.ª sessão: ÂMBITO REGIONAL
Moderadora: Margarida Cancela d'Abreu
Oradora: Teresa Sá Marques

Rui Florentino | A governabilidade metropolitana de Lisboa e o sistema de ordenamento territorial
Margarida Pereira & Paulo Pisco | Coesão e Equidade Social e Territorial: importância estratégica dos equipamentos colectivos
Carlos Gaivoto | O plano deslocações urbanas e a resposta estratégica que falta aos PROTs e PDMs. A descentralização do planeamento do território e dos transportes
Filomena Farinhas | LBPOTU – a base para uma política de ordenamento num território ocupado com povoamento disperso?

5.ª sessão: ÂMBITO MUNICIPAL
Moderador: Jorge Silva
Orador: António Cândido de Oliveira

José Crespo | A participação pública no sistema de planeamento e gestão do uso do solo municipal
Eduardo Rodrigues | A execução dos planos de pormenor: vias alternativas e complementares
Ana Mafalda Vaz Martins | Transformações Urbanas e o Polis
José Antunes Ferreira, Beatriz Condessa, Joana Almeida & Pedro Pinto | Metodologia para a delimitação de áreas consolidadas: Uma aplicação ao concelho de Tomar
Sofia Galvão | Repensar o Planeamento Local: que soluções para a rigidez das normas dos planos municipais?
Marlene Francisco, Ana de Oliveira Pinto & Antoni de Pádua Remesar Betloch | Contributos para a Coesão Territorial através de Projectos Participativos de Espaço Público

6.ª sessão: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS TERRITORIAIS
Moderador: João Cabral
Orador: Paulo Pinho

João Pedro Costa
| A revisão dos planos directores municipais de primeira geração
Vítor Oliveira & Paulo Pinho | A avaliação do planeamento territorial em Portugal
Luis Serpa | Gestão do Desenvolvimento Urbano: Princípios regeneradores e vectores de inovação
Fernando Gonçalves | A avaliação política do desenvolvimento territorial enquanto exigência de uma democracia participativa
Ana Cláudia Guedes | Avaliação Ambiental Estratégica - Fundamentos regulatórios constitucionais e princípios. Duas experiências europeias

16h15.  Coffee Break

16h30.  Sessão plenária
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Moderadores das várias sessões

17h00.  Debate

18h00.  Conferência
Conferência: EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL
Conferencista: Nuno Portas

18h30.  Sessão de encerramento
Presidente da Ad Urbem, Cláudio Monteiro
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão

 
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