InícioNOTICIAS Curso Breve. Execução Programada de Planos Municipais
Curso Breve. Execução Programada de Planos Municipais
A AD URBEM promoveu em parceria com a AEDREL um curso breve online, via plataforma ZOOM, nos dias 7 e 8 de setembro, dedicado ao tema “Execução Programada de Planos Municipais e Unidades de Execução”.
A Lei de Bases da Política Pública do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (DecretoLei n.º 80/2015, de 14 de maio) contêm normas relevantes relativas à execução dos planos municipais, em especial no que concerne à sua execução programada, designadamente do ponto de vista financeiro, e aos instrumentos de execução.
O presente curso breve visa fornecer, de uma forma tão simples e direta quanto possível, uma análise global das questões que se colocam na execução dos planos e na mobilização dos respetivos instrumentos.
• Planeamento versus gestão urbanística: planeamento, programação e execução/ execução programada e execução não programada/ execução sistemática e execução não sistemática
• A execução programada dos planos e a sua articulação com a classificação e a qualificação dos solos
• A execução na Lei de Bases de 2014
• A execução no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial de 2015
- A execução programada: programação financeira
- A execução programada: unidades de execução
- Os instrumentos de execução
• Em especial as unidades de Execução
- Conceito
- Conteúdo
- Procedimento
- As operações integradas nas unidades de execução: em especial o reparcelamento urbano.
O Curso Breve realiza-se em parceria com a Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL). As inscrições já estão abertas e os associados da Ad Urbem beneficiam de um desconto de 25% nas inscrições.
Para inscrições e informação adicional enviar email para:
NOTICIAS 
