Tribunal declarou nula licença em Sintra |
|
|
Regional e Local
|
Quinta, 10 Abril 2008 |
Publico, 10.04.2008, Luís Filipe Sebastião
O licenciamento camarário para a recuperação da antiga pensão Bristol, no centro histórico de Sintra, foi declarado nulo pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra. A decisão condenou ainda a autarquia por "litigância de má-fé", nomeadamente pelo desconhecimento demonstrado das regras do Plano Geral de Urbanização de Sintra. Segundo anunciou ontem o presidente da autarquia, Fernando Seara (PSD), na reunião privada do executivo, aquele tribunal decidiu a favor do Ministério Público, que pedira a declaração judicial da nulidade do licenciamento para a recuperação da antiga pensão Bristol, aprovado por despachos de Dezembro de 2004 e Junho de 2006.
|
Ler mais...
|
|
Seminário sobre Urbanismo Colonial na UTL |
|
|
Destaque
|
Quarta, 19 Março 2008 |
No próximo dia 26 de Março irá realizar-se na Faculdade de Arquitectura da UTL, no espaço O Cubo, um seminário subordinado ao tema Urbanismo Colonial - Os Planos de Urbanização nas Antigas Províncias Ultramarinas, 1934/74. |
Ler mais...
|
|
Publicado novo regime dos empreendimentos turísticos |
|
|
Destaque
|
Terça, 11 Março 2008 |
O novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos foi publicado em Diário da República pelo Decreto-Lei 39/2008, de 7-Mar-2008. O diploma procede à revogação de diversos diplomas legais conexos com o regime dos empreendimentos turisticos.
|
|
Novas portarias do RJUE |
|
|
Diário da República
|
Terça, 11 Março 2008 |
As portarias n.ºs 216-A/2008, 216-B/2008, 216-C/2008, 216-D/2008, 216-E/2008, 216-F/2008, de 03-03-2008, e a portaria n.º 232/2008, de 11-03-2008, foram publicadas em regulamentação do Regime Juridico da Urbanização e Edificação. |
Ler mais...
|
|
|
|
<< Início < Anterior 51 52 53 54 55 56 57 Seguinte > Fim >>
|
Resultados 433 - 440 de 454 |