Público, 16.04.2008

Podia ser uma brincadeira de mau gosto, mas não é. O presidente da Associação dos Jovens Notários (AJN), Jorge Silva, mostra-se preocupado com a pressão que se está a exercer sobre a informatização das certidões do registo predial e conta que isso já levou vários profissionais da classe a detectar erros graves em certidões informatizadas.

"Com a pressa de se informatizarem os registos, muitas vezes feitos em livros com mais de 100 anos, cometem-se erros graves. Já desapareceram hipotecas sobre prédios, desapareceram proprietários de imóveis, ou surgiram enganos sobre o estado civil dos titulares do prédio", afirma Jorge Silva.

Os erros podem ficar caros aos cidadãos e o presidente da AJN questiona-se sobre quem pagará estas incorrecções. "Será que o Ministério da Justiça assume os prejuízos?", pergunta. É o caso de alguém que vai comprar uma casa que está hipotecada a um banco, por exemplo, mas em que na certidão essa garantia não consta. O cidadão compra o imóvel convicto de que está a adquirir uma casa que não tem encargos sobre si, mas descobre depois que afinal existe uma hipoteca feita a favor de um banco.

Neste momento, o responsável pelo Instituto das Tecnologias de Informação de Justiça (ITIJ), que lide-
ra todas as reformas no sector, é um licenciado em Direito que até 15 de Março foi adjunto do gabinete do secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira. Luís Goes Pinheiro foi nomeado a 5 de Março e do seu currículo consta uma passagem entre Fevereiro de 2004 e Fevereiro de 2005 pelo gabinete de auditoria e modernização do Ministério da Justiça. Com um vasto currículo em reformas legislativas, não possui contudo referências na área informática.