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Debates
Regresso a L'Aquila Imprimir E-mail

in Público, 13.05.2009, Rui Tavares, Historiador

No fim deste parágrafo vou pedir-lhe que faça um exercício mental. Olhe em seu torno e imagine um sismo durante trinta segundos. Se estiver dentro de casa, dê-lhe força suficiente para fazer cair os livros das estantes ou abrir as portas dos armários. A partir daí, esteja atento. Será que as prateleiras aguentariam? Há rachas nas paredes e que lhes aconteceria? As traves do telhado continuariam no mesmo lugar? É um exercício um pouco neurótico, mas não é um exercício sem sentido. Pronto?

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MP instaura processo urbanístico contra Cascais Imprimir E-mail

in Público, 13.05.2009, Clara Viana

O facto de o Estado e as autarquias não conhecerem com rigor o seu património, ou alegarem desconhecê-lo, já fez várias vezes com que a propriedade de bens públicos acabasse nas mãos de privados. Em Cascais terá acontecido algo ainda mais grave. Devido a uma situação desse género, o Ministério Público interpôs em 2005 uma acção contra o município local. A autarquia não contestou. O processo, que está a correr no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, deverá conhecer um desfecho em breve.

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RCM nº 37/2009 de 11-05-2009 Imprimir E-mail

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas.

RCM nº 36/2009 de 11-05-2009 Imprimir E-mail

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo.

Decreto-Lei nº 99-A/2009, de 29 de Abril Imprimir E-mail
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa.
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