in Público, 08.05.2009

Reduzir a área prevista para a expansão do terminal de contentores de Alcântara, criando uma área verde e de lazer em redor da gare marítima, é o objectivo de negociações que a Câmara de Lisboa está a manter quer com a administração portuária quer com a Liscont, concessionária do terminal. Segundo o vereador do Urbanismo na autarquia lisboeta, Manuel Salgado, apesar de ter a zona concessionada até 2042, a Liscont mostrou-se "disponível desde o início" para abdicar de ocupar mais esta parcela defronte do rio com contentores.

Já a administração portuária manifestou-se há alguns meses contra os planos da autarquia de fazer uma zona verde entre a gare marítima e o rio e de alargar a zona de bares e restaurantes das Docas até aqui. Mas, segundo Manuel Salgado, as suas posições têm também vindo a aproximar-se das da câmara. Até porque um eventual acordo entre as partes poderá estabelecer a reversão da zona para fins portuários novamente, caso razões económicas o justifiquem "e os lisboetas assim o entendam", explica o vereador.

Manuel Salgado quer lançar um concurso de ideias para a ocupação do espaço em redor da gare marítima de Alcântara, que deverá ser desactivada e transformada em pólo cultural. O projecto imobiliário Alcântara XXI, ali ao lado, também sofrerá "uma redução da área edificável". Entretanto, a comissão parlamentar que apreciou a petição contra o alargamento da concessão da Liscont - feito sem concurso público - deverá ouvir o presidente do conselho fiscal do porto de Lisboa. O fiscalista tem dúvidas sobre a constitucionalidade do contrato firmado entre o porto e a Liscont.

A comissão vai também solicitar ao Ministério do Ambiente esclarecimentos sobre "os prazos dos estudos de impacto ambiental anunciados e sobre quais as obras que não estão sujeitas a estudo de impacto ambiental", segundo revelou a agência Lusa. Os deputados querem ainda ler o contrato entre a Liscont e o porto de Lisboa. A.H.