in Público, 05.05.2009, Ana Henriques

Já não vai ser no Dia da Europa, que se comemora no sábado, que serão inaugurados os novos edifícios das agências europeias no Cais do Sodré, em Lisboa, como estava previsto. Após ano e meio de atraso em relação à data inicial apontada para a instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima e do Observatório Europeu da Droga à beira-rio, ainda não é desta que o imbróglio parece ter ficado resolvido.

E se, com ou sem inauguração, a Agência de Segurança Marítima planeia mudar-se do Parque das Nações para o Cais do Sodré no final do mês, o mesmo não acontecerá com o Observatório da Droga, cujos funcionários só deverão pôr os pés na nova casa nova lá para Agosto, quando estiverem prontas obras destinadas a corrigir a empreitada inicial.

À excepção do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, que se mudou para um antigo palacete recuperado existente no local em Março de 2008, todo o recinto das agências europeias continua às moscas, apesar de ter ficado pronto no final de 2007. Porquê? O facto de a administração portuária não ter tratado do licenciamento dos edifícios desenhados por Manuel Tainha a tempo e horas, alegando que já tinha as autorizações necessárias por parte da câmara, ajuda a explicar o atraso. Por outro lado, foi preciso alterar os edifícios já depois de prontos, de forma a que as novas instalações pudessem corresponder às exigências europeias. A cargo de um consórcio constituído pela Somague e pela Teixeira Duarte, a obra inicial foi feita a contra-relógio, de forma a que tudo ficasse pronto a tempo da presidência portuguesa da União Europeia - o que terá feito disparar os custos da empreitada, estimados inicialmente em 24,3 milhões de euros e custeados pela Administração do Porto de Lisboa. Afinal, não era preciso ter pressas: ano e meio depois os novos edifícios continuam por ocupar.

Resta saber se a frente de rio defronte das agências ficará acessível a todos os que ali queiram ir passear, como acontecia antes de as agências ali serem erguidas. Desde essa altura que há uma cancela à entrada do local. Já a face do Cais do Sodré voltada ao rio, na continuação das agências, foi vedada com tapumes na sequência destas obras. "Não me passa pela cabeça que o espaço defronte das agências não volte a ser de livre acesso", observa o vereador do Espaço Público da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes. Quanto aos tapumes do Cais do Sodré, o autarca diz que, se nenhuma entidade se responsabilizar pela sua remoção, será ele a resolver o assunto. "Aquilo não está ali a fazer nada!", observa.

A barreira que os novos edifícios criam entre a cidade e o rio não é a única crítica que tem suscitado a instalação das agências europeias à beira-rio. Uma auditoria do Tribunal de Contas à administração portuária chegou à conclusão de que este foi um péssimo negócio para os dinheiros públicos (ver outro texto). O PÚBLICO contactou vários organismos oficiais, mas nenhum deles conseguiu explicar o adiamento da inauguração das agências.