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Formação

A Ad Urbem e a Escola Superior de Actividades Imobiliárias (ESAI) celebraram, em Dezembro de 2007, um protocolo de cooperação com vista ao desenvolvimento conjunto de um Programa de Formação Avançada em Direito do Urbanismo e da Construção.

Nos termos do protocolo, assinado tendo em conta a complementaridade dos objectivos prosseguidos pelas duas entidades, a Ad Urbem e a ESAI colaboraram na implementação de um Programa de Estudos e Formação Avançada em Direito do Urbanismo e da Construção. O projecto deu cumprimento às atribuições estatutárias da Ad Urbem de promoção dos conhecimentos teóricos e práticos nos domínios do Direito do Urbanismo e da Construção, incluindo a realização de acções de formação e de actualização científica e técnica.

As acções realizadas tiveram em conta as necessidades formativas do mercado, nomeadamente quanto à aquisição de conhecimentos para a adequada interpretação e aplicação dos regimes jurídicos em vigor, sem esquecer a vertente interdisciplinar.

Em 2008, no âmbito do protocolo celebrado entre a Ad Urbem e a ESAI, foram promovidos dois cursos de actualização sobre as mais recentes alterações à legislação urbanística (Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, e Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro), enquadradas no contexto global dos diplomas:

  • 18 a 23 de Fevereiro 2008 - Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
  • 24 a 29 de Março 2008 - Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Cursos de actualização sobre os novos diplomas urbanísticos
Ad Urbem e ESAI cooperam para formação
 
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