Dois ministérios saem do Terreiro do Paço |
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Público 10.04.2008, Ana Henriques
O Plano de Reabilitação de duas zonas da frente ribeirinha que o Governo quer levar a cabo em Lisboa prevê a saída do Terreiro do Paço dos ministérios da Justiça e da Administração Interna, de modo a que ali possam ser instalados dois hotéis de charme e escritórios. Prevista está também a abertura de comércio nas arcadas. O futuro presidente da sociedade que vai reabilitar as zonas Belém/Ajuda e Cais do Sodré/Santa Apolónia, José Miguel Júdice, apresentou ontem à autarquia as suas intenções, não tendo ficado claro para os vereadores se a saída daqueles ministérios é total, ou apenas parcial.
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Estratégia para habitação apresentada às câmaras |
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Público, 09.05.2008, André Jegundo
O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, afirmou ontem que a entrada em vigor do plano estratégico para a habitação, que deverá acontecer em 2009, vai contemplar um período de transição que "assegure o sucesso das novas medidas".
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Comissão Europeia instaura processo a PIN no Alentejo |
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Público, 07.05.2008, Luís Filipe Sebastião
As avaliações de impacte ambiental dos complexos turísticos autorizados para o litoral dos municípios de Grândola e de Alcácer do Sal "apresentam graves deficiências" por poderem ameaçar espécies prioritárias da rede Natura. A conclusão é da Comissão Europeia (CE), que abriu um processo de pré-contencioso contra o Estado português por alegado desrespeito do direito comunitário.
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Bancos contrariam alta do imobiliário e baixam avaliações |
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Público, 06.05.2008, Luísa Pinto e Rosa Soares
Os bancos estão a ser mais conservadores e cautelosos no valor que atribuem às casas para efeitos de empréstimo. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou ontem que, pelo terceiro trimestre consecutivo, os apartamentos e as moradias do Continente têm vindo a valer cada vez menos, segundo os parâmetros dos avaliadores bancários. No primeiro trimestre de 2008, o metro quadrado da habitação era valorizado, em média, em 1220 euros, o que traduz um decréscimo de 0,9 por cento em relação ao trimestre anterior, e de 1,5 por cento em termos homólogos.
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Provedor de Justiça quer fim das servidões sine die |
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Público, 06.05.2008, Ricardo Garcia
É comum ouvirem-se proprietários a lamentarem que não podem fazer nada nos seus terrenos, porque se encontram numa área reservada a uma obra pública que nunca mais se concretiza. O Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, já recebeu muitas dessas queixas e resolveu agora chamar a atenção do Governo. Numa recomendação crítica, Nascimento Rodrigues sugere ao ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, que proponha alterações à legislação, de modo a permitir que os proprietários possam ser indemnizados, caso as limitações se estendam por muitos anos. |
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