Recuperação do Capitólio avaliada pela Câmara de Lisboa |
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Publico, 15.04.2008, Catarina Prelhaz
A Câmara de Lisboa recebeu ontem nove propostas para a reabilitação do teatro Capitólio, um concurso cujo desfecho deverá ser conhecido a 20 de Maio. O objectivo consiste em devolver o edifício do Parque Mayer à sua traça original, conforme foi concebido no final dos anos 20 pelo arquitecto Luís Cristino da Silva, e eliminar as alterações que lhe foram sendo introduzidas desde então. |
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Plano da frente ribeirinha de Lisboa |
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Publico, 10.04.2008, Ana Henriques
O Plano de Reabilitação de duas zonas da frente ribeirinha que o Governo quer levar a cabo em Lisboa prevê a saída do Terreiro do Paço dos ministérios da Justiça e da Administração Interna, de modo a que ali possam ser instalados dois hotéis de charme e escritórios. Prevista está também a abertura de comércio nas arcadas. O futuro presidente da sociedade que vai reabilitar as zonas Belém/Ajuda e Cais do Sodré/Santa Apolónia, José Miguel Júdice, apresentou ontem à autarquia as suas intenções, não tendo ficado claro para os vereadores se a saída daqueles ministérios é total, ou apenas parcial. |
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Tribunal declarou nula licença em Sintra |
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Publico, 10.04.2008, Luís Filipe Sebastião
O licenciamento camarário para a recuperação da antiga pensão Bristol, no centro histórico de Sintra, foi declarado nulo pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra. A decisão condenou ainda a autarquia por "litigância de má-fé", nomeadamente pelo desconhecimento demonstrado das regras do Plano Geral de Urbanização de Sintra. Segundo anunciou ontem o presidente da autarquia, Fernando Seara (PSD), na reunião privada do executivo, aquele tribunal decidiu a favor do Ministério Público, que pedira a declaração judicial da nulidade do licenciamento para a recuperação da antiga pensão Bristol, aprovado por despachos de Dezembro de 2004 e Junho de 2006.
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José Mário Ferreira de Almeida comenta novo RJUE |
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O sócio da Ad Urbem e advogado José Mário Ferreira de Almeida considera, em entrevista ao Semanário Económico, que as alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que entraram agora em vigor, "não trazem nada de revolucionário" mas são "positivas". |
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Bragaparques: audiência sobre permuta de terrenos adiada |
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Lusa, 24.01.2008
A existência de dois novos documentos e a ausência da Câmara de Lisboa obrigaram hoje ao adiamento para 25 de Fevereiro da audiência prévia do julgamento da acção popular de José Sá Fernandes contra a permuta dos terrenos do Parque Mayer.
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