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IV Conferência - Poder local e guetos urbanos Imprimir E-mail

A quarta conferência do ciclo de conferências Direito à Cidade foi proferida pelo Dr. Juli Ponce Solé e teve por título Poder Local e Guetos Urbanos - as relações entre o Direito do Urbanismo, a segregação espacial e a sustentabilidade social.

A conferência realizou-se no dia 22 de Junho de 2007, no Auditório da DGOTDU, Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, em Lisboa.

Fotografia da conferência.

Juli Ponce Solé, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona é membro da European Network for Housing Research / European Group of Public Law e desenvolveu estudos na Academia Europeia de Direito Público e nas Universidades de Harvard e Colorado. Actualmente coordena um projecto de investigação sobre os direitos do urbanismo e da habitação e as suas relações com os direitos à educação e à segurança e a liberdade religiosa.

Ponce Solé participou no desenvolvimento do Plano Estratégico da Área Metropolitana de Barcelona, actividade de que resultou a monografia Urbanisme, habitatge i cohesió social. É autor de diversas estudos na área do direito administrativo, de entre os quais se destacamDiscricionalidade Urbanística e Autonomia Municipal (1996) e Poder Local e Guetos Urbanos (2002). 

A iniciativa teve o apoio da DGOTDU.

O Dr. Juli Ponce Solé preparou um documento de apoio à sua conferência criado especificamente para o público português, tendo em conta a recente Lei Estatal espanhola n.º 8/2007, de 28 de Maio, sobre o uso do solo, que entra em vigor no dia 1 de Julho.

Para consultar o documento: Artigo J. Ponce Solé - Portugal Junho 07

Documentos relacionados com a temática da conferência:

- Relatório do Parlamento Europeu de 2007 sobre a habitação e a política regionall
- Decisão de 2002 do Conselho de Estado francês aplicando o princípio da coesão social (em francês)
- Sentencia del Tribunal Supremo espanol de 2003, controlando una decisión urbanística que genera segregación espacial (em espanhol)
- Noticia del periódico espanol EL PAÍS de 27 de Abril de 2007 sobre cohesión social, derecho y urbanismo (em espanhol)
- Ley estatal española 8/2007, de 28 de mayo, de Suelo (entra en vigor 1 de julio de 2007) (em espanhol)
Ley catalana 2/2004, de 4 de junio, de mejora de barrios, áreas urbanas y villas que requieren una atención especial (em espanhol)
Proyecto de Ley de le derecho a la vivienda.pdf(texto completo em catalão e esquema em espanhol)
- Libro Blanco de la vivienda de Barcelona (en catalán, castellano e inglés)
- Artículo J. PONCE SOLÉ, "Sociedades pluriculturales y Administraciones Locales: inmigración, diversidad y convivencia en las ciudades. Reflexiones jurídicas", Cuadernos de Derecho Local, núm. 11, 2006.pdf (em espanhol)

Cartazes:
Cartaz_A3.pdf
Cartaz_A1.pdf

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