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Dossier PNPOT


A proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) entrou em período discussão pública a 17 de Maio terminando a 31 de Outubro de 2006. A Direcção da Ad Urbem entendeu que não devia ficar à margem da discussão pública deste importante instrumento de gestão territorial.

Neste sentido, a Ad Urbem promoveu uma série de iniciativas sobre a proposta técnica do PNPOT, nomeadamente:

Blog
A Ad Urbem criou um fórum de discussão on-line em formato «blog» dedicado a promover o conhecimento e a discussão da proposta do PNPOT.

De carácter único, o «blog» teve um enorme sucesso contendo diversos contributos dos associados da Ad Urbem. A título de exemplo, refere-se os relatos de todas as sessões de discussão pública promovidas pelo Governo. Neste momento, o «blog» da Ad Urbem já recebeu mais de 5000 visitantes e teve cerca de 8500 páginas visitadas.

Sessão de informação e discussão
A Ad Urbem realizou ainda uma sessão de informação e discussão sobre o PNPOT, que visou habilitar os sócios e a Direcção da Ad Urbem a formular uma opinião sobre o PNPOT, na qual foi proferida uma conferência pelo Prof. Doutor Jorge Gaspar.

Seminário de discussão pública
A Ad Urbem ainda co-participou na organização de um seminário de discussão pública da proposta técnica do PNPOT, de três dias, em parceria com a Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL), a Ordem dos Arquitectos (OA) e a Associação Portuguesa de Geógrafos e com o apoio da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).

Parecer
A Direcção ainda no termo do período de discussão pública elaborou um Parecer da Ad Urbem sobre a proposta técnica do PNPOT. Coma o parecer, Ad Urbem pretendeu contribuir para o aperfeiçoamento da proposta técnica do PNPOT, em termos de habilitar o Governo com um conjunto de sugestões e recomendações que facilitassem a obtenção de um desejável consenso em torno das soluções que, em termos materiais e formais, viessem a ser consagradas na proposta de lei a debater pela Assembleia da República.


Parecer da Ad Urbem
Sessão de informação e discussão sobre o PNPOT
Seminário na Sociedade de Geografia de Lisboa
PNPOT aprovado na Assembleia da República
Entrada em vigor do PNPOT
 
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