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Programação e Execução do Planeamento Imprimir E-mail
Jornadas de Direito do Urbanismo e da Construção
Quinta, 07 Junho 2007

As V Jornadas de Direito de Urbanismo e da Construção da Ad Urbem realizam-se em local e data a confirmar.

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Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 116/X Imprimir E-mail
Revisão do 73/73
Segunda, 21 Maio 2007

No termo do período de discussão pública a Ad Urbem apresentou um Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 116/X (PDF).

O Decreto-Lei n.º 116/X/2 aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro.

IV Conferência - Poder local e guetos urbanos Imprimir E-mail
Ciclo de Conferências "Direito à Cidade"
Terça, 15 Maio 2007

A quarta conferência do ciclo de conferências Direito à Cidade foi proferida pelo Dr. Juli Ponce Solé e teve por título Poder Local e Guetos Urbanos - as relações entre o Direito do Urbanismo, a segregação espacial e a sustentabilidade social.

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Conferências Imprimir E-mail
Conferências
Sexta, 13 Abril 2007
 
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