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Temas em Debate
Quarta, 23 Abril 2008

A Ad Urbem promove regularmente debates sobre o direito do urbanismo e da construção, cujas matérias justificam uma discussão mais aprofundada entre a comunidade técnica e científica no domínio, ou quando a Direcção é solicitada a emitir parecer sobre iniciativas e/ou propostas de alterações legislativas.

No presente momento a Ad Urbem está a promover uma sessão de debate sobre a sobre a proposta de Lei n.º 183/XII, relativa às bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, visando habilitar os sócios e a Direcção da Ad Urbem a formular uma opinião sobre a referida proposta de Lei.

Entre os vários debates promovidos pela Ad Urbem destacam-se os seguintes: 

- Regime Juridico da Reabilitação Urbana (2009);
- Livro Verde sobre a Politica de Coesão Territorial da União Europeia (2008);
- Revisão do Decreto-Lei n.º 73/73, sobre a proposta de Lei n.º 116/X/2 (2007);
- Qualificação de U/OT, sobre o sistema de acreditação de profissonais de ordenamento (2006);
- Proposta do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território / PNPOT (2006). 

Para consultar estes debates por favor consulte o Arquivo da secção Actividades.

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For.Duc em notícia na Revista Imobiliária Imprimir E-mail
Actividades
Quarta, 23 Abril 2008

O For.Duc - Centro de  Estudos e Formação Avançada em Direito do Urbanismo e da Construção, criado pela Ad Urbem no âmbito do protocolo celebrado com a ESAI - Escola Superior de Actividades Imobiliárias, foi notícia na edição deste mês da revista Imobiliária.

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Formação em Abril sobre alterações à legislação urbanística Imprimir E-mail
Actividades
Quinta, 27 Março 2008

O curso de actualização sobre as alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial introduzidas pelo Decreto-Lei 316/2007 foi reagendado para os dias 21, 22, 23 e 24 de Abril. Está assim a decorrer um período adicional de inscrições, as quais podem ser feitas na ESAI, e em condições especiais para os associados da Ad Urbem.

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Cursos de actualização sobre os novos diplomas urbanísticos Imprimir E-mail
Formação
Quarta, 30 Janeiro 2008


No âmbito do protocolo celebrado entre a Ad Urbem e a ESAI, o For.Duc - Centro de Formação Avançada em Direito do Urbanismo e da  Construção - promoveu dois cursos de actualização:

  • Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação;
  • Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
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