Lisboa, LNEC, 26/27 Nov. 2009

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26 Nov. | Quinta-feira, manhã e tarde

Abertura

09h30
Recepção dos participantes

10h00
Secretário de Estado-Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita*
Presidente da Ad Urbem, Claudio Monteiro

10h30
Conferência: Génese do RJUE
Conferencista, Pedro Siza Vieira

11h00
Pausa para café

Sessões paralelas | Manhã

11h15

1.ª sessão:
Articulação entre o RJIGT e o RJUE
Oradora, Sofia Galvão

2.ª sessão:
Regime jurídico da reabilitação urbana
Oradora, Ana Pinho

3.ª sessão:
Conselho Superior de Obras Públicas: a proposta de substituição do RGEU em 2004
Orador, Vasco Massapina

4.ª sessão:
Regulamentação municipal da urbanização e da edificação
Orador, Mário Aroso de Almeida

13h00
Pausa para Almoço (livre)

Sessões paralelas | Tarde

14h30

5.ª sessão:
Sistemas de regulamentação da construção na União Europeia
Orador, João Branco Pedro

6.ª sessão:
Tutela da legalidade urbanística
Orador, André Folque

7.ª sessão:
Controlo contenciosos das operações urbanísticas
Orador, António Duarte de Almeida

8.ª sessão:
Qualificação do solo e controlo das operações urbanísticas
Orador, Manuel Miranda

16h00
Pausa para café

16h15

9.ª sessão:
Responsabilidade e qualidade do projecto de arquitectura
Orador, João Pitschiller

10.ª sessão:
Codificação das normas técnicas da construção
Orador, Fernando Santo

11.ª sessão:
Qualificação dos técnicos intervenientes na construção
Orador, Hugo Nunes

12.ª sessão:
Qualidade da arquitectura e da paisagem
Orador, João Rodeia

18h00
Conclusão da jornada

27 Nov | Sexta-feira, manhã

Conferências

10h00
Building regulations enforcement = Aplicação de regulamentos técnicos da construção
Conferencista, Jeroen van der Heijden

10h30
Regulação dos empreendimentos de construção: o próximo futuro
Conferencista, João Appleton

11h00
Pausa para café

Sessão plenária

11h15
Apresentação e debate das conclusões e das recomendações
Moderadores das várias sessões

Encerramento

12h15
Presidente da Ad Urbem, Claudio Monteiro
Membro do Governo responsável pela tutela do licenciamento municipal das operações urbanísticas**

13h30
Conclusão dos trabalhos

* a confirmar
** a convidar