|
Congresso internacional da habitação no espaço lusófono |
|
|
Nos dias 13 a 15 de Março de 2013 irá decorrero 2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono - 2.º CIHEL, promovido pelo Grupo Habitar e o LNEC, em Lisboa. |
|
Ler mais...
|
|
|
X Conferência - Direito à Cidade e Justiça Espacial |
|
|
|
A Xª conferência do ciclo Direito à Cidade promovida pela Ad Urbem realizou-se no dia 14 de Junho de 2012 e foi proferida pelo Professor Doutor João Ferrão do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, intitulada: Direito à Cidade e Justiça Espacial. |
|
Ler mais...
|
|
|
FDL promove curso pós-graduado em Direito do Urbanismo |
|
|
|
A Faculdade de Direito de Lisboa promove este ano um curso de pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção, a ter inicio em Novembro, com coordenação científica dos Profs. Doutores Marcelo Rebelo de Sousa e Carla Amado Gomes e dos Mestres João Miranda e Claudio Monteiro.
O prazo para inscrição decorre a partir de 26 de Setembro e os sócios da Ad Urbem beneficiam de um desconto de 20% nas propinas. |
|
Ler mais...
|
|
|
Encontro anual da Ad Urbem debate revisão da lei dos solos |
|
|
|
Nos passados dias 25 e 26 de Novembro realizou-se em Oeiras o encontro anual da Ad Urbem de 2011 subordinado ao tema Politicas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção - O papel de uma lei de solos nas politicas de ordenamento do território e de urbanismo. |
|
Ler mais...
|
|
|
Temas em debate |
|
|
Em cada painel serão bem-vindas as análises críticas centradas na prática dos actuais instrumentos legislativos, ou orientadas para a sua redefinição e nas propostas avançadas pelo anterior Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território com vista à preparação da Lei do Solo. O contributo dos trabalhos realizados nesse âmbito poderá naturalmente ser tido em conta.
O encontro servirá ainda para debater eventuais documentos preparatórios da nova lei, entretanto produzidos e divulgados pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Entre os temas que poderão ser objecto de comunicações a submeter ao Encontro incluem-se, a titulo exemplificativo:
Painel I - A lei dos solos numa nova politica de solos
- Concretização do dever de ordenamento do território
- Estatuto jurídico do solo
- Propriedade e sua função social
- Associação de proprietários entre si ou com a Administração
Painel II - O regime do uso do solo e a transformação do solo
- Ordenamento do mosaico de usos e segmentação dos usos do solo
- Delimitação de perímetros urbanos
- Salvaguarda de usos especiais
- Alterações do uso do solo
- Divisão da propriedade
Painel III - Economia do solo e instrumentos financeiros e fiscais de politicas de solos
- Mercado do solo e mercado imobiliário
- Dinâmicas do investimento imobiliário e sua repercussão
- Valor do solo, avaliação, valor de expropriação
- Instrumentos fiscais, tributação do património imobiliário
- Encargo de mais-valia e contribuições especiais
- Perequação compensatória
Painel IV - Instrumentos de execução de politicas de solos
- Direito de preferência
- Direito de superfície
- Programas de acção territorial
- Planos de pormenor, contratos para planeamento e projectos de loteamento
- Iniciativa da execução, programação, unidades de execução
- Perequação compensatória
- Regime especial da reabilitação urbana
- Simplificação procedimental dos licenciamentos
|
|
|
|
<< Início < Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Seguinte > Fim >>
|
| Resultados 172 - 180 de 925 |
Debates
