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Debate. Controlo público das operações urbanísticas

A AD URBEM promoveu uma sessão de debate, no passado dia 7 de abril, na Fundação da Cidade de Lisboa, dedicado ao tema “Celeridade e eficiência no controlo público das operações urbanísticas”.

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Curso Breve. Planos de Pormenor com efeitos registais

A AD URBEM promove em parceria com a AEDREL um curso breve online, via plataforma ZOOM, nos próximos dias 22 e 23 de março, dedicado ao tema “Planos de Pormenor com efeitos registais: quando, para quê e como?”.

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Calendário Eleitoral. Triénio 2022-24

Os actuais órgãos sociais da Ad Urbem cumpriram os seus três anos de mandato, sendo necessário proceder à eleição de novos órgãos sociais. Nesse sentido, divulga-se o calendário eleitoral e informa-se que as listas de candidatura devem ser entregues na sede da associação até ao dia 22 de março.

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Livro das actas do Encontro 2019-2020

No âmbito do Encontro anual dedicado ao tema “Descentralização e Ordenamento do Território”, que teve lugar em Tomar em Novembro de 2019 e Fevereiro de 2020, a Ad Urbem publicou agora o livro das Actas que reúne os textos das 2 conferências e 10 comunicações apresentadas no Encontro.

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Encontro Anual. Editorial

O Encontro Anual ADURBEM 2021 abordará o tema “Ordenamento de Território e Urbanismo face aos desafios ambientais e energéticos”.

Ordenamento de Território (OT) e Urbanismo são domínios permanentes na vida da ADURBEM e, à semelhança do que temos feito noutras ocasiões, procuraremos aprofundar a sua inter-relação com temas emergentes que, inexoravelmente, neles confluem.

O enunciado do Encontro fala por si, nem exigiria mais explicações. A necessidade de nos adaptarmos às alterações climáticas, tal como a necessidade de uma utilização criteriosa dos recursos disponíveis constituem evidências. E é inequívoco que o setor energético é componente fundamental desta temática, desde logo por ser responsável por cerca de 60% da emissão de CO2.

Os desafios ambientais e energéticos são, então, inequívocos, sendo que a nível científico surgem já bem enunciados. Mas, em termos práticos, saber em concreto o que fazer e o como fazer, o como alterar o que tem de ser alterado, ainda está muito pouco claro e operacionalizado.

O Encontro anual da ADURBEM centra-se exatamente nesta questão: como alterar as práticas atuais de OT e de Urbanismo para, sem olvidar tudo o que estes domínios encerram, responder de forma eficaz aos desafios ambientais energéticos.

Centrados nesta questão, organizaremos o Encontro conforme Programa:

- Começar-se-á por uma abordagem, desejavelmente integrada, que procurará confrontar OT e Urbanismo com desafios ambientais; os conteúdos a tratar estarão abertos aos interesses diversos dos comunicantes.

- Falar-se-á depois, de forma mais especifica, de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Assume-se como indiscutível a necessidade de os planos de ordenamento integrarem toda a problemática ambiental. Mas será que o quadro conceptual presente na legislação em vigor aponta o caminho mais adequado? E, na prática, será que as AAE têm sido eficazes, ou têm sido sobretudo mais um procedimento burocratizado?

- Á tarde, voltar-se-á a uma abordagem aberta e integrada, neste caso centrada na transição energética e na sua relação com OT e Urbanismo; os conteúdos a tratar estarão, de novo, abertos aos interesses diversos dos comunicantes.

- E, de seguida, uma abordagem mais especifica sobre as centrais solares fotovoltaicas, cuja presença no território é já hoje bem visível. Procurar-se-á aprofundar a sua importância energética e económica e, por outro lado, os seus impactos na paisagem e na biodiversidade.

Procurar-se-ão respostas, recomendações, sínteses operativas. Pretendemos que, pelo menos, este Encontro venha sublinhar a necessidade de aprofundamento e de operacionalização dos temas enunciados. A presença do Sr. Ministro do Ambiente e Ação Climática faz-nos acreditar que também a governação neles está empenhada.

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