apoios
comemorativo
redes sociais
Início arrow Blog
Blog - Content Section Layout
FDL promove curso pós-graduado em Direito do Urbanismo

A Faculdade de Direito de Lisboa promove este ano um curso de pós-graduação em Direito do Urbanismo e da Construção, a ter inicio em Novembro, com coordenação científica dos Profs. Doutores Marcelo Rebelo de Sousa e Carla Amado Gomes e dos Mestres João Miranda e Claudio Monteiro.

O prazo para inscrição decorre a partir de 26 de Setembro e os sócios da Ad Urbem beneficiam de um desconto de 20% nas propinas. 

Ler mais...
Encontro anual da Ad Urbem debate revisão da lei dos solos

Nos passados dias 25 e 26 de Novembro realizou-se em Oeiras o encontro anual da Ad Urbem de 2011 subordinado ao tema Politicas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção - O papel de uma lei de solos nas politicas de ordenamento do território e de urbanismo.

Ler mais...
Temas em debate

Em cada painel serão bem-vindas as análises críticas centradas na prática dos actuais instrumentos legislativos, ou orientadas para a sua redefinição e nas propostas avançadas pelo anterior Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território com vista à preparação da Lei do Solo. O contributo dos trabalhos realizados nesse âmbito poderá naturalmente ser tido em conta.  
O encontro servirá ainda para debater eventuais documentos preparatórios da nova lei, entretanto produzidos e divulgados pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Entre os temas que poderão ser objecto de comunicações a submeter ao Encontro incluem-se, a titulo exemplificativo:

Painel I - A lei dos solos numa nova politica de solos
- Concretização do dever de ordenamento do território
- Estatuto jurídico do solo
- Propriedade e sua função social
- Associação de proprietários entre si ou com a Administração

Painel II - O regime do uso do solo e a transformação do solo
- Ordenamento do mosaico de usos e segmentação dos usos do solo
- Delimitação de perímetros urbanos
- Salvaguarda de usos especiais
- Alterações do uso do solo
- Divisão da propriedade

Painel III - Economia do solo e instrumentos financeiros e fiscais de politicas de solos
- Mercado do solo e mercado imobiliário
- Dinâmicas do investimento imobiliário e sua repercussão
- Valor do solo, avaliação, valor de expropriação
- Instrumentos fiscais, tributação do património imobiliário
- Encargo de mais-valia e contribuições especiais
- Perequação compensatória

Painel IV - Instrumentos de execução de politicas de solos
- Direito de preferência
- Direito de superfície
- Programas de acção territorial
- Planos de pormenor, contratos para planeamento e projectos de loteamento
- Iniciativa da execução, programação, unidades de execução
- Perequação compensatória
- Regime especial da reabilitação urbana
- Simplificação procedimental dos licenciamentos
Encontro 2012. Textos das comunicações

Estão disponíveis para consulta os textos das comunicações a ser apresentadas no Encontro anual da
Ad Urbem que se realiza nos próximos dias 23 e 24 de Novembro.

Ler mais...
Apresentação de comunicações para o Encontro anual

Informa-se que estão disponiveis para consulta os resumos das comunicações aprovados pela Comissão Científica do Encontro anual da Ad Urbem. As comunicações por extenso serão divulgadas a partir do início do mês de Novembro.

Ler mais...
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Fim >>

Resultados 81 - 90 de 834
 
actas encontro 2015
actas encontro 2013
actas encontro 2010
actas encontro 2009
actas encontro 2008