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Temas

A coordenação das actuações e dos investimentos públicos e privados no território é, tradicionalmente, uma das grandes fragilidades da nossa gestão territorial. A prática permanece excessivamente focada na elaboração dos planos de ordenamento do território, evidenciando dificuldade em articular esses planos com os instrumentos de negociação, coordenação e contratualização de actuações, de programação das políticas e da actividade corrente e com a gestão financeira e orçamental, imprescindíveis para assegurar a sua efectiva e atempada concretização.  

Ciente desta dificuldade, a Ad Urbem elegeu a programação como tema do seu Encontro Anual 2012. Para orientar a apresentação de comunicações e estruturar o debate definiu 3 temas específicos: 

TEMA 1 – Programação do solo nos PMOT 
Pretende-se discutir a utilização das figuras legais de programação do solo nos PMOT (classificação do solo, UOPG, unidades de execução, ARU, ADUP/ACP, etc.) e a sua relação com os sistemas de execução (em particular, com o sistema de cooperação), contribuindo para uma maior capacitação dos profissionais e das instituições responsáveis na utilização desses instrumentos.Pretende-se discutir a utilização das figuras legais de programação do solo nos PMOT (classificação do solo, UOPG, unidades de execução, ARU, ADUP/ACP, etc.) e a sua relação com os sistemas de execução (em particular, com o sistema de cooperação), contribuindo para uma maior capacitação dos profissionais e das instituições responsáveis na utilização desses instrumentos.

TEMA 2 – Negociação e contratualização das actuações urbanísticas
Pretende-se discutir a utilização das figuras legais de contratualização das actuações urbanísticas (PAT, contratos para planeamento e contratos de urbanização, SRU) e sua relação com a programação municipal das principais políticas urbanas e territoriais (habitação, reabilitação urbana, mobilidade e acessibilidade, saneamento básico, etc.) e com o processo de licenciamento das operações urbanísticas. A articulação dos interesses públicos e privados e a definição das responsabilidades dos vários actores são alguns aspectos que importa aprofundar, nomeadamente através da análise das boas práticas.   

TEMA 3 – Coordenação dos investimentos públicos no território municipal
Pretende-se especialmente discutir dois grupos de questões da maior importância e actualidade:
– A coordenação Estado/municípios na concepção e gestão dos programas de investimento público com impacte territorial significativo (infra-estruturas, equipamentos e serviços de interesse geral, desenvolvimento rural, apoio à inovação, eficiência energética), à luz da participação das entidades regionais e locais na configuração e gestão do próximo quadro estratégico nacional 2014-2020 e do reforço da integração territorial das intervenções sectoriais, que são preconizados nos documentos preparatórios do novo ciclo de programação comunitária;
– O novo racional que deve orientar as políticas de estruturação territorial das redes de equipamentos e serviços públicos da responsabilidade do Estado (saúde, justiça, ensino, apoio social), em substituição da antiga abordagem baseada nas grelhas de equipamentos associadas à clássica visão hierárquica dos sistemas urbanos e territoriais.

Apresente uma comunicação e venha participar no ENCONTRO AD URBEM 2012.

Vitor Campos 
Comissário


Temas para debate

À semelhança dos Encontros anteriores, o Encontro Anual da Ad Urbem é aberto à apresentação de comunicações, sujeitas a aprovação por parte de uma Comissão Científica, que se enquadrem num dos quatro temas específicos definidos para o evento. 

Descentralização e Ordenamento do Território
é o tema escolhido pela Ad Urbem para o seu “Encontro Anual”. O ordenamento do território é assunto permanente na vida de Ad Urbem. A “descentralização” é agenda atual, já que a Lei 50/2018 estabelece a transferência de um conjunto de competências para autarquias locais e entidades intermunicipais, a concluir até final de 2020.

Para orientar a apresentação de comunicações e estruturar o debate definiu-se 4 temas sectoriais divididos em dois dias:


15 DE NOVEMBRO 2019

Tema 1 - Habitação
Face a um parque edificado sobredimensionado, como promover a regeneração urbana e como garantir o acesso das famílias à habitação? Que OT, que “descentralização”, para prosseguir tais objetivos?

Tema 2 - Equipamentos
Qual a localização adequada face à ocupação existente e face às sinergias, vivências e deslocações que originam? E como devem ser geridos, o mesmo equipamento com competências repartidas entre níveis administrativos será uma boa solução?

14 DE FEVEREIRO 2020

Tema 3 - Floresta
Para além do combate aos incêndios e das campanhas de sensibilização, não será a hora de assumir que o enfoque do problema se deverá centrar, sobretudo, no ordenamento do território?

Tema 4 - Alterações climáticas
Exigem, já se afigura óbvio, mudanças económicas e comportamentais e um OT mais exigente e mais eficaz. Fazer, em concreto, o quê? Como organizar para tal a Administração?

Apresente uma comunicação e venha participar no ENCONTRO DA AD URBEM.

Jorge Carvalho
Comissário

Encontro anual: programação na gestão territorial

A Ad Urbem elegeu a programação na gestão territorial como tema do seu Encontro anual de 2012. O evento realizar-se-á nos dias 23 e 24 de Novembro no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sito na Alameda da Universidade em Lisboa. 

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Encontro anual: programação na gestão territorial

A Ad Urbem elegeu a programação na gestão territorial como tema do seu Encontro anual de 2012. O evento realizar-se-á nos dias 23 e 24 de Novembro no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sito na Alameda da Universidade em Lisboa. 

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Encontro anual: programação na gestão territorial

A Ad Urbem elegeu a programação na gestão territorial como tema do seu Encontro anual de 2012. O evento realizar-se-á nos dias 23 e 24 de Novembro no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sito na Alameda da Universidade em Lisboa. 

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