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Câmaras têm até 2015 para identificar áreas de risco Imprimir E-mail
Público, Inês Boaventura, 09.10.06

Sismos, tsunamis, deslizamentos e desabamentos, erosão marinha, cheias, incêndios florestais e outros perigos ligados à existência de indústrias e ao transporte rodoviário de matérias perigosas. A Área Metropolitana de Lisboa (AML), onde vive cerca de um quarto da população nacional, está particularmente exposta a um conjunto de riscos que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) quer ver cartografados por cada uma das câmaras municipais até 2015, data em que deverá também estar concluída a regulamentação dos usos incompatíveis com essa realidade.

O coordenador da área dos riscos e protecção civil do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), cuja versão final a CCDR-LVT prevê entregar ao Governo no primeiro trimestre de 2010, admite que, "comparando com o resto do país", a AML "é das piores" em termos de exposição a perigos naturais. Como exemplo atente-se à susceptibilidade sísmica, que é elevada ou muito elevada em 74 por cento do território regional, ou à susceptibilidade à inundação portsunami, que é elevada em 6,6 por cento dessa mesma área.

Se a isto juntarmos o facto de na AML viverem 2,75 milhões de habitantes (que correspondem a 26,2 por cento da população portuguesa) e de nesta região se concentrar "uma fatia considerável das estruturas e actividades económicas", como diz o investigador José Luís Zêzere, fica clara a importância de se estudar o fenómeno dos riscos, bem como de se elaborar um plano de acção para os "evitar e mitigar".

Surpresas desagradáveis
O docente universitário doutorado em Geografia Física sublinha que "um dos interesses desta avaliação", que no PROT em vigor desde 2002 era praticamente inexistente, é "ter consciência que estas coisas existem e que os seus impactes podem ser grandes e complicados". "A AML tem potencialidade para ser uma bomba relógico quanto menos considerado for o assunto", diz Zêzere, que acredita que se aquilo que agora se propõe for concretizado é possível evitar "surpresas desagradáveis", sendo certo que boa parte dos fenómenos naturais não é controlável e alguns nem previsíveis são.

O primeiro passo previsto pelo PROT é a elaboração até 2015, por cada uma das câmaras municipais da AML, e com um nível de detalhe artéria a artéria, de "cartografia de susceptibilidade para todos os tipos de riscos com incidência relevante no território". Aqui se incluem, além da avaliação da exposição a fenómenos naturais, a identificação de "estabelecimentos industriais perigosos, locais de manuseamento e armazenamento de substâncias perigosas, gasodutos e oleodutos", de "actividades poluentes do solo" e de "locais contaminados ou sujeitos a contaminação".

À Autoridade Nacional de Protecção Civil caberá "executar um sistema de localização em tempo real associado ao transporte rodoviário de matérias perigosas". Trata-se, sublinha José Luís Zêzere, de "um problema sério, porque hoje ninguém faz ideia de quantas viaturas estão a viajar no país ou que trajectos estão a fazer" e "há coisas muito piores do que gasolina a serem transportadas".
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