Público, 26.07.2009, Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Jorge Santos Silva, Júlio Amorim, Pedro Gomes e Fernando Jorge | Membros do Fórum Cidadania Lx

Muito se tem falado sobre o Terreiro do Paço. É oportuno reflectir agora sobre o decurso dos acontecimentos. Primeiro, sem que ninguém se apercebesse do que verdadeiramente estava em causa, foi apresentado o projecto de requalificação de espaço público, entregue, sem concurso, pelo dr. José Miguel Júdice, então indigitado para presidente da futura Sociedade Frente Tejo, S.A., ao ateliê do arq. Bruno Soares.

Aquela sociedade de capitais públicos, sem participação do Município de Lisboa, só veio a ser constituída em 9.7.2008 (D.-L. 117/2008) para se ocupar da frente ribeirinha, tendo-lhe sido atribuídos "poderes excepcionais, designadamente em matéria de contratação pública e de utilização, fruição e administração de bens do domínio público". As suas funções nunca ficaram claras já que o Conselho de Ministros tinha decidido (Resolução de 15/05/08) que fosse a Parque Expo a assegurar "os serviços de coordenação técnica e gestão integrada das operações" de requalificação e reabilitação urbana da frente ribeirinha. O certo é que a Frente Tejo, S.A., tem uma existência formal, quatro administradores, poucos trabalhadores e muitos consultores. Que contratos foram celebrados, quem os assinou e quais os respectivos custos, é questão que nunca foi esclarecida. Quem é que conduziu todo o processo, continua a ser um enigma.

Apolémica estalou quando, em sessão privada da CML (8.5.09), foi conhecido o projecto de Bruno Soares. Logo aí se levantaram vozes discordantes, num coro de protestos que se propagou à sociedade civil, gerando um movimento de contestação que ainda não terminou. Uma das principais críticas incidia sobre o desenho do pavimento, em losangos e em tons fortes que destruíam a estrutura e a simetria iluminista do Terreiro do Paço. O traçado do percurso que pretendia prolongar a R. Augusta até ao rio foi rejeitado por destruir a coerência da praça. Outros criticaram ainda as "cartas de marear" nos passeios laterais e o tratamento dado ao Cais das Colunas por se tratar de intervenções contemporâneas que introduziam elementos dissonantes no conjunto. O mais absurdo da proposta traduzia-se na sobreelevação da praça, com um desnível de cerca de um metro, que criava um fosso entre a praça e o rio e obrigava à construção de uma bancada em degraus que terminava em cima da faixa de rodagem.

Os serviços da CML deram parecer negativo, criticando a diversidade de formas e materiais, que comprometia a unidade do espaço e a sua utilização, e pondo em causa a elevação da placa central por criar problemas de acessibilidade e de segurança. Parece que o mesmo fez o Igespar, mas privadamente.
Estranhamente, poucos foram os que defenderam o projecto original, nem sequer aquele que escolheu o seu autor. O presidente da CML usou o voto de qualidade para fazer aprovar o projecto em Maio passado em reunião pública de CML, que acabou por passar com a abstenção do PCP, posição nada condizente com as críticas anteriormente formuladas.