Público, 30.06.2009, Jorge Talixa

O Estado-Maior da Armada (EMA) deverá encerrar já no final de Agosto a totalidade do complexo de escolas que ainda possui a sul de Vila Franca de Xira, libertando um espaço com perto de 12 hectares, situado numa área privilegiada entre a Estrada Nacional 10, a Linha do Norte e o Tejo.

O antigo Grupo Número 1 das Escolas da Armada está hoje praticamente desactivado, depois de as actividades de formação do pessoal da Marinha terem sido transferidas para o Alfeite. A gestão do espaço passará transitoriamente para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (que recebeu as competências da antiga Direcção-Geral do Património), mas a câmara vila-franquense já manifestou o seu interesse em assumir a posse do complexo, prometendo vocacioná-lo para a educação, o desporto e o lazer.

A autarquia está mesmo disposta a equacionar uma proposta de aquisição por valores considerados "razoáveis", tendo também em conta que o Plano Director Municipal não permite a urbanização daquela área.
O assunto foi colocado na última sessão camarária pelo vereador Nuno Libório (CDU), lembrando que as piscinas do antigo complexo de escolas da Marinha de Vila Franca - que chegou a ser frequentado por cerca de quatro mil alunos marinheiros por ano - "já não estão abertas à população em geral" desde o final de Maio e que os últimos cursos ali leccionados "há muito que foram deslocados para o Alfeite", sendo suprimidos "muitos postos de trabalho".

Piscinas já foram fechadas
"A desactivação e alienação das instalações de Vila Franca será uma realidade previsível. Importa saber o destino destas instalações", prosseguiu o autarca, perguntando que diligências o executivo do PS tem feito "no sentido de acautelar os interesses do ordenamento do território" e se tem conhecimento das intenções do Ministério da Defesa. "A CDU defende uma tomada de posição vincada da câmara, através de uma estratégia e de um plano de ordenamento que revitalize a importância daquele espaço, numa lógica de desenvolvimento do concelho", observou.

Também o social-democrata Rui Rei se mostra preocupado com a situação, frisando que, uma vez desactivado o complexo, as duas piscinas entrarão em rápida degradação, assim como o ginásio ali existente. "Segundo julgo saber, os contratos com a EDP terminam em Agosto e as piscinas já não são usadas. Além de todas as outras infra-estruturas, que vão ficar devolutas. Gostaria de saber o que é que a câmara já negociou para que todas aquelas instalações passem para a posse do município", referiu o eleito da coligação Mudar Vila Franca (PSD/CDS-PP), sublinhando que a autarquia deverá fazer todos os esforços para que os equipamentos fiquem ao serviço da população.

Maria da Luz Rosinha, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, garantiu que a autarquia "não teve nenhum descuido" e "não deixou passar nada em branco", mas frisou que aquele não é um terreno da câmara, embora já há 12 anos os autarcas locais manifestem o seu interesse no espaço a desocupar pela Marinha. "Não pode ser a câmara a decidir o que se vai fazer. A última informação que temos é que a escola ficará desactivada até fim de Agosto, início de Setembro", acrescentou, salientando que isso não significa que fique imediatamente liberto.

A autarca sustentou também que, para além de transmitir ao Governo o seu interesse, a câmara tratou também de fixar na revisão (em vias de conclusão) do Plano Director Municipal que aquela área só poderá destinar-se a actividades ligadas à educação, ao desporto e ao lazer.