Público, 25.06.2009, Inês Boaventura

A alegada criação de uma barreira entre a cidade e o rio, através da construção de edifícios de habitação com quatro pisos junto à linha de água, gerou um coro de críticas contra o Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal. A presidente da autarquia diz que quando o plano começou a ser desenvolvido a volumetria era muito superior, tendo sido feitas desde então alterações que permitiram travar "um atentado urbanístico".

O projecto de plano de pormenor, que foi promovido pela Sociedade SetúbalPolis e já vai na sua nona versão, esteve em consulta pública até ao início da semana e foi publicamente contestado pela associação ambientalista Quercus e pelo candidato do PSD às eleições autárquicas, Jorge Santana. O documento motivou também um abaixo-assinado, com cerca de 740 assinaturas, onde se critica o surgimento de prédios na frente ribeirinha, a questão das acessibilidades à Avenida Luísa Todi e zona envolvente e a carência de estacionamento.

A presidente da Câmara de Setúbal louva a tomada de posição pelos cidadãos, mas afirma que o abaixo-assinado "foi instrumentalizado partidariamente" pelo PS, mas duvida que metade dos signatários "tenha visto o plano de pormenor". Maria das Dores Meira, eleita pelo PCP, admite que também tem "algumas discordâncias" com o documento, que já foram transmitidas à Sociedade SetúbalPolis, mas salienta que este sofreu várias melhorias ao longo dos anos.

A autarca nega que se vá criar uma barreira entre a cidade e o rio, explicando que estão em causa edifícios com quatro pisos, o que representa uma volumetria "menor do que a que hoje o Plano director Municipal prevê". A autarca garante ainda que em 2000 ou 2001, quando o plano começou a ser desenvolvido e a câmara era presidida pelo PS, a volumetria prevista no conjunto do documento "era quase dez vezes mais".

Em comunicado, a Quercus considerou o projecto que esteve em consulta pública uma "oportunidade perdida para uma verdadeira requalificação da frente ribeirinha de Setúbal", afirmando que, com ele, a Sociedade SetúbalPolis "acaba de transformar um programa de requalificação urbana numa mera operação de loteamento". A associação fala em "intervenções meramente estéticas" em vez de "alterações efectivamente substanciais" e lamenta a falta de "zonas de lazer de usufruto comum", de "equipamentos urbanos e sociais" e a ausência de uma ligação com o centro histórico.