in Expresso, 16 Mai 2009, Cristina Bernardo Silva

Desde 1 de Janeiro, dia que marca a entrada em vigor da legislação de certificação energética, até 30 de Abril, a Agência para a Energia (Adene) emitiu 52.010 certificados. Destes, apenas 142 obtiveram nota máxima (A+) — ou seja, 0,27%. Quando a classificação é A, o número de certificações aumenta para 2214 (4,25%). Estas são precisamente as duas classificações que dão direito a uma majoração de 10% nas deduções, em sede de IRS. Ou seja, na prática e em regra, o bónus aplica-se aos prédios mais recentes e com melhor construção (e mais caros e menos acessíveis). A pior classificação possível é a G.

Questionado pelo Expresso sobre se é justo que quem pode comprar casas mais caras seja quem tem o benefício fiscal, o director de Auditoria Energética a Edifícios da Adene, Paulo Santos, garantiu que “é possível encontrar no mercado soluções não muito caras, através das quais se consegue esse nível de eficiência” e que “estão previstas ajudas para isolamentos”, além da que já existe — a compra de painéis solares mais baratos, com recurso a um subsídio. Também João Cunha, director de uma empresa de certificação no Porto, considera não serem necessárias soluções muito dispendiosas e que “uma construção nova com painéis solares facilmente poderá chegar à classificação A”.

A eficiência energética é determinada em função de um cálculo que simula o comportamento da fracção ou do edifício em termos de consumo. Os certificados atribuídos naqueles quatro meses reportam-se, na sua esmagadora maioria, a edifícios já existentes e só 66 são relativos a construções novas, sendo que nestas as classes A+ e A são já mais frequentes.

Dos cerca de 52 mil certificados emitidos desde Janeiro, mais de 90% referem-se a edifícios de habitação e os restantes a edifícios de serviços.