in Público, 15.05.2009, com Lusa

As câmaras municipais vão poder beneficiar de um adiantamento de 30 por cento do financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) para projectos de iniciativa municipal como obras de requalificação urbana, anunciou ontem o Ministério do Ambiente.

Aquele ministério, tutelado por Francisco Nunes Correia, explica, em comunicado, que este adiantamento às autarquias, resulta "como contributo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o relançamento da economia" e poderá ser utilizado para obras de "projectos de requalificação urbana e para "estratégias de eficiência colectiva", nomeadamente Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos, pólos de competitividade e tecnologia e outros clusters [pólo produtivo especializado com vantagens competitivas].

"Trata-se de uma medida excepcional e temporária adequada ao momento económico que o país atravessa", salienta o ministério, que sublinha ainda a "contribuição que os municípios portugueses podem dar, através das políticas promovidas pelo QREN, para sustentar o emprego, relançar o investimento e modernizar Portugal", através da "execução de investimentos simultaneamente estruturantes para a competitividade territorial e com impacto a curto prazo no emprego e no produto".

Por isso, acrescenta a nota ministerial, "em troca da atribuição do adiantamento será pedido aos municípios que iniciem a execução física dos projectos de investimento até 31 de Dezembro de 2009, que concluam a execução financeira até 30 de Abril de 2011 e que cada projecto com adiantamento corresponda a uma despesa de investimento elegível superior a 250 mil euros".

O Ministério do Ambiente destaca que "esta medida beneficiará centenas de pequenas e médias empresas", permitindo-lhes "antecipar o arranque dos trabalhos e receber mais cedo os pagamentos devidos pelos bens e serviços a prestar".