No âmbito do Encontro anual dedicado ao tema “A legislação que temos e o território que queremos. O novo quadro legal da política de solo, ordenamento do território e urbanismo em análise”, que teve lugar em Leiria em Dezembro de 2015, a Ad Urbem publicou o livro das Atas que reúne os textos das comunicações apresentadas no Encontro.

O livro das atas integra 16 textos sobre o tema do Encontro, nomeadamente, a intervenção da conferencista convidada Professora Doutora Margarida Pereira (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa), bem como, as comunicações apresentadas, as intervenções de abertura e de encerramento do Encontro.

O Livro das atas foi coordenado por Gonçalo Reino Pires & João Ferreira Bento, com o seguinte ISBN:978-989-98057-6-7.

Para saber mais, consulte o Livro das Atas em formato digital [ PDF ] 

Indice geral

Prefácio
Gonçalo Reino Pires
Comissário do Encontro

Abertura
Intervenção do Presidente da Ad Urbem
Vitor Campos
Intervenção do Comissário do Encontro
Gonçalo Reino Pires 

Conferência
O Sistema de Gestão Territorial em Portugal.Reflexões a partir do território
Margarida Pereira, Universidade Nova de Lisboa 

Painel 1 
O Conteúdo Material e a Dinâmica dos Programas e dos Planos. Reflexão sobre os conteúdos dos planos intermunicipais à luz da nova lei de bases
Rita Ferreira Anastácio & Inês Serrano

A incorporação das normas dos planos especiais nos planos municipais/ intermunicipais de ordenamento do território: Um processo que tem de constituir uma mais-valia para o planeamento
Cristina Guimarães 

Classificação e reclassificação do solo urbano no novo quadro legal
Jorge Carvalho & Fernanda Paula Oliveira 

Novas regras de classificação do solo urbano e os planos ainda em vigor
Jorge Carvalho & Fernanda Paula Oliveira 

O Sacrifício de Direitos Adquiridos por Programas Especiais
Nuno Marques 

Gestão adaptativa dos programas e dos planos teritoriais: um processo incontornável
António Ramalho 

Panear para antecipar: continua a ser necessário?
Filipe Fontes 

Painel 2
As Relações com os Regimes Jurídicos Conexos Revisitando as nulidades urbanísticas, à luz do novo Código do Procedimento Administrativo
Marco Caldeira 

Despovoamento dos territórios rurais, ordenamento do território e defesa da floresta
Carla Louro

Alguns tópicos para uma necessária harmonização dos regimes das expropriações por utilidade pública e dos instrumentos de gestão territorial
José Vieira Fonseca 

A articulação entre ordenamento do território e dos recursos hídricos no âmbito do recente quadro jurídico – reflexão sobre os programas de albufeiras
Carla Rodrigues & Teresa Fidélis 

Uma visão holística do direito do urbanismo - intersecção de regimes, em especial do código do procedimento administrativo. Implicações práticas
Ana Cláudia Guedes 

Encerramento 
Intervenção do Presidente da Ad Urbem
Vitor Campos