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Debates
Novo aeroporto: autarquias contra "mega-cidade" Imprimir E-mail

in Público, 02.04.2009

As câmaras do Barreiro, Almada e Seixal reclamaram ontem o aproveitamento das zonas industriais da Quimiparque, Margueira e Siderurgia Nacional para a nova cidade aeroportuária, rejeitando a ideia de uma megacidade perto do novo aeroporto. "O que precisamos é de requalificar o que temos e não construir novas cidades", até porque "são três imensos vazios urbanos" e o novo aeroporto de Alcochete não deve criar "uma mega-cidade" mas "aproveitar os núcleos urbanos existentes", disse à Lusa Carlos Humberto, presidente da Câmara do Barreiro.

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Novo Terreiro do Paço terá chão ocre Imprimir E-mail

in Público, 02.04.2009, Ana Henriques

É um Terreiro do Paço dividido ao meio por um corredor entre o arco da Rua Augusta e o rio aquele que o arquitecto responsável pela remodelação da praça, Bruno Soares, ontem apresentou à Câmara de Lisboa.
O também autor do Plano Director Municipal de Lisboa não falou com os jornalistas, nem lhes facultou a apresentação em Powerpoint das transformações que pretende levar a cabo. Mas pelas explicações dadas pelos autarcas à comunicação social percebe-se que abdicou de soluções mais tradicionais, como a calçada portuguesa.

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Estado quer vender igreja de St.º António por 1,2 milhões Imprimir E-mail

in Público, 02.04.2009, Inês Boaventura

O Ministério das Finanças propôs à paróquia de Campolide a venda, por mais de um milhão de euros, da Igreja de Santo António, um imóvel de interesse público que é propriedade do Estado há quase cem anos e está em avançado estado de degradação. O pároco acha o valor "completamente absurdo" e o presidente da junta considera a proposta "uma ofensa".

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Decreto-Lei nº 75/2009 de 31-03-2009 Imprimir E-mail

Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado.

Decreto-Lei nº 73/2009 de 31-03-2009 Imprimir E-mail
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho.
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