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Câmara de Lisboa prevê loteamento no Alvito |
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in Público, 25.03.2009, Lusa
A Câmara de Lisboa discute hoje a elaboração do Plano de Pormenor do Alvito, que prevê a construção de um empreendimento onde uma em cada quatro casas será a custos controlados ou para arrendamento apoiado.
Segundo as linhas orientadoras (Termos de Referência) do plano, que também deverão ser aprovadas na reunião de hoje, a área abrange os terrenos do Bairro do Alvito, um dos exemplos mais marcantes da tipologia de bairro social do período do Estado Novo, e o complexo desportivo do Atlético Clube de Portugal.
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AM do Porto discute urbanismo |
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in Público, 25.03.2009, Aníbal Rodrigues
A Assembleia Municipal (AM) do Porto extraordinária, realizada anteontem à noite e pedida pelo Bloco de Esquerda para discutir urbanismo e o Plano Director Municipal (PDM), foi fértil em opiniões contraditórias, mas não em conclusões. A oposição insistiu na existência de violações ao PDM, mas o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, garantiu que não. A mesma oposição, em uníssono, criticou o facto de ainda não ter sido aprovada nenhuma das 24 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), desde a aprovação da última revisão do PDM, em Junho de 2005. |
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Proprietários querem que IMI financie fundo para obras |
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in Público, 25.03.2009, Luísa Pinto
O pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) já de si é discutível. Mas ao assentar "em regras estáticas e em critérios que são fixados administrativamente" e ao ser apurado "de uma forma completamente desgarrada do rendimento que produz, torna-se "um absurdo". A agravar a equação está o facto de o imposto ter vindo a aumentar - na directa proporção em que diminuem as cláusulas de salvaguarda impostas desde 2004 - ao mesmo tempo que o valor dos imóveis se degrada e diminui. É com estes argumentos que a Associação Nacional de Proprietários (ANP) vai tentar convencer hoje o Governo da necessidade de suspender o pagamento do IMI ou, então, reencaminhar a receita para realizar obras nos edifícios habitacionais.
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Revista Nu "Ocupa" n.º 32 |
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Dir. João Crisóstomo, Inês Lourenço, Maria Barreiros
ISSN 1645-3895
Jun. 2008, 65 págs.
dARQ - Departamento de Arquitectura da Universidade de Coimbra
Edição Coimbra Editora |
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Parque da Cidade reactiva acções judiciais contra Câmara do Porto |
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in Público, 24.03.2009, Álvaro Vieira
Tal como haviam prometido, as empresas Préstimo e Jardins de França, proprietárias de terrenos do Parque da Cidade, decidiram ontem reactivar as acções judiciais que tinham em curso contra a Câmara do Porto. Aparentemente, gorou-se assim o acordo extrajudicial tentado pelas partes, embora o gabinete de comunicação da autarquia mantenha que o acordo "continua em curso" e que conta com o parceiro maioritário do consórcio de proprietários.
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