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Rui Rio acusa Governo de atrasar aval para reabilitação Imprimir E-mail

in Público, 22.04.2009, Aníbal Rodrigues

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, culpa o Governo pelo facto de a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo ainda não ter tido acesso a um empréstimo de até 70 milhões de euros, a conceder pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), que serviria prioritariamente para recuperar o Morro da Sé. Esta área dispõe também de uma candidatura, aprovada, ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Para que o empréstimo se concretize é imprescindível um aval sobre 60 por cento dos 70 milhões, por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e outro sobre 40 por cento, por parte da Câmara do Porto.

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Oito pisos em Campo de Ourique levantam criticas Imprimir E-mail

in Público, 21.04.2009, Ana Henriques

A intenção da Câmara Municipal de Lisboa de autorizar a construção de dois prédios de oito pisos num terreno vazio de Campo de Ourique, na Rua José Gomes Ferreira, conta com a oposição de vários vereadores da autarquia. Apesar de coligado com os socialistas que governam o município, o independente José Sá Fernandes foi um dos que se manifestou contra a ideia, apresentada pelo vereador do Urbanismo Manuel Salgado.

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Tribunal da Boa-Hora já não vai ser hotel de charme Imprimir E-mail

in Público, 21.04.2009, Inês Boaventura

As actuais instalações do Tribunal da Boa-Hora, na Rua Nova do Almada, deverão passar a acolher o Tribunal da Relação de Lisboa, segundo uma proposta do Ministério da Justiça. A Câmara de Lisboa está a estudar a cedência de um terreno à Sociedade Frente Tejo, como forma de a compensar pela não transformação do antigo convento num hotel de charme, conforme estava previsto no plano desta sociedade para a zona ribeirinha.

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Porto decide venda dos terrenos do Parque da Cidade Imprimir E-mail

in Público, 21.04.2009, Patrícia Carvalho

O processo do Parque da Cidade, no Porto, voltou para as mãos da câmara municipal. O prazo aprovado pelo município para que o consórcio envolvido no acordo extrajudicial encontrasse compradores para os terrenos cedidos pela autarquia terminou ontem. Os interessados apareceram, mas a aquisição dos terrenos está sujeita a uma série de condições que a autarquia poderá ou não aceitar.

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Fiscalização não garante reforço anti-sísmico Imprimir E-mail

in Público, 19.04.2009, Luísa Pinto

À pergunta se estará Portugal preparado para responder a um sismo, Mário Lopes, secretário da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES), anda há mais de sete anos a dar a mesma resposta: não! Mas Portugal desenvolveu uma regulamentação anti-sísmica relativamente cedo, com a primeira lei a ter data de 1958 (da primeira, do tempo do Marques de Pombal, que deve ter vigorado cerca de um século, não ficaram vestígios escritos). Mesmo assim, esse "empenho" não o torna um país bem preparado para responder a um sismo como aquele que atingiu recentemente Itália.

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