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Avaliação das políticas
de ordenamento do território
e de urbanismo
No espaço europeu e nos âmbitos nacional, regional e municipal
Porto, 26 e 27 de Novembro de 2010
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26 NOVEMBRO, sexta-feira
9:00 Recepção de participantes
9:30 Abertura
Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto*
Fernanda do Carmo, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem
1.º MÓDULO | ESPAÇO EUROPEU & ÂMBITO NACIONAL
10:00 A avaliação da gestão territorial em Portugal. Um ponto de situação
Vitor Campos, Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo
Luís Colaço Antunes, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
10:40 Intervalo para café
11:00 Apresentação de comunicações
Moderadora: Elisa Vilares
Soberania nacional e avaliação territorial: o nosso direito a um território organizado
Fernando Gonçalves
Para além do princípio da contra-corrente: o possível papel da avaliação de
impacte territorial na definição de políticas de ordenamento do território e urbanismo
Eduardo Gonçalves Rodrigues
A dimensão intangível da avaliação. O objectivo 6
João Morais Mourato
Uma abordagem multi-escalar da monitorização do ordenamento do território
e do desenvolvimento urbano
Teresa Sá Marques, Filipe Batista e Silva, Carlos Delgado & Sónia Pinho
Avaliação do sistema de gestão territorial dos Açores. O caso específico da avaliação
dos planos de ordenamento das bacias hidrográficas das lagoas dos Açores
Melânia Rocha, Raquel Medeiros, José Furtado & Rui Monteiro
A avaliação de programas e políticas territoriais, em contextos de diversidade
e fragmentação: requisitos metodológicos
Isabel Breda-Vázquez & Paulo Conceição
12:00 Debate
12:30 Almoço livre 2.º MÓDULO | ÂMBITOS REGIONAL & MUNICIPAL
14:00 Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo: em busca
de um referencial de legitimidade
António Figueiredo, Quaternaire Portugal
Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo
Margarida Pereira, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo
Fernanda Paula Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Moderador: João Cabral
15:00 Intervalo para café
15:30 Apresentação de comunicações
Govenança territorial nos processos de planeamento territorial associados aos
planos regionais de ordenamento do território
Teresa Sá Marques
A avaliação do planeamento físico municipal
Vítor Oliveira & Paulo Pinho
A definição do regime de uso do solo pelos planos municipais de ordenamento do território
e as servidões e restrições de utilidade pública – a articulação possível
Isabel Abalada Matos, Isabel Moraes Cardoso, Mónica Lemos & Nuno Miguel Marrazes
Avaliação da programação estratégica definida em PDM: o caso particular da programação
das áreas de expansão urbana com recurso à função monitorização
Manuela Juncal, Paula Ribeiro Ramos, Alberto Simões & Susana Madureira
Avaliação dos mecanismos de modificação dos instrumentos de gestão territorial:
âmbito de aplicação (a prática)
Cristina Guimarães, Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes, Ana Filomena Alves
Leal Leite da Silva, Anabela Moutinho Monteiro & Sofia D'Arrochella Lobo
Monitorização e avaliação de políticas de ordenamento do território:
o caso do concelho de Palmela
João Carlos Antunes, Ana Paula Ruas, Sónia Ramos, André Amaro Sequeira
& Bruno Pereira Marques
Revisão dos PDM: processo de planeamento ou imperativo legal
João Gonçalves & Teresa Sá Marques
Reabilitação urbana: o novo paradigma do urbanismo municipal
Ana Virtudes
As unidades de execução como instrumento privilegiado de execução das opções
urbanísticas. O caso da unidade de execução da Avenida Nun’Álvares
Cristina Guimarães, Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes, Ana Filomena Alves
Leal Leite da Silva, Anabela Moutinho Monteiro & Sofia D'Arrochella Lobo
Avaliação multidimensional dos efeitos do Programa Polis em Albufeira:
Para além da requalificação urbana e ambiental
Aquiles Marreiros
17:00 Debate
18:00 Conclusão da Jornada
27 NOVEMBRO, sábado 3.º MÓDULO | INFORMAÇÃO E MONITORIZAÇÃO TERRITORIAL
09:30 Informação e monitorização estratégica: a experiência do observatório do QREN 2007-2013
Paulo Areosa Feio, Observatório do QREN
Moderador: Josué Caldeira
10:00 Apresentação de comunicações
Informação geográfica, transparência e sistema de indicadores para acompanhamento
e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
José António Tenedório & Cristina Henriques
A importância dos coeficientes de localização na avaliação patrimonial de imóveis
para habitação
Paula Couto
Processos de monitorização municipal: pertinência e condicionantes à sua implementação
Olga Prada & Margarida Pereira
O papel estratégico dos espaços residenciais no ordenamento do território:
uma avaliação com fundamento na forma urbana
José Luís S. Fernandes
A reconversão dos loteamentos de génese ilegal no novo milénio: avaliação e monitorização
Isabel Raposo
Plataforma associativa para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento territorial
Fernando Gonçalves & Zélia Pinheiro
11:00 Debate
11:15 Pausa para café CONFERÊNCIAS
11:30 Avaliação territorial em Portugal: estado da arte
Paulo Pinho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Evolution and future of EU territorial cohesion policy
Andreas Faludi, Delft University of Technology
Moderador: António Pérez Babo ENCERRAMENTO
12:30 Apresentação da Carta de Princípios com vista à criação da Plataforma
para o Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Territorial
Fernando Gonçalves
José da Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
13:00 Conclusão da Jornada * A confirmar Para descarregar o Programa em PDF clique aqui.
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