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Avaliação das políticas
de ordenamento do território 
e de urbanismo

No espaço europeu e nos âmbitos nacional, regional e municipal

Porto, 26 e 27 de Novembro de 2010

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26 NOVEMBRO, sexta-feira

9:00       Recepção de participantes

9:30       Abertura
             Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto*
             Fernanda do Carmo, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
             Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem

             1.º MÓDULO   |   ESPAÇO EUROPEU & ÂMBITO NACIONAL

10:00     A avaliação da gestão territorial em Portugal. Um ponto de situação
             Vitor Campos,
Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
             
             Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo
             Luís Colaço Antunes, Faculdade de Direito da Universidade do Porto

10:40     Intervalo para café

11:00    Apresentação de comunicações

             Moderadora: Elisa Vilares

             Soberania nacional e avaliação territorial: o nosso direito a um território organizado
             Fernando Gonçalves

             Para além do princípio da contra-corrente: o possível papel da avaliação de 
             impacte territorial na definição de políticas de ordenamento do território e urbanismo
             Eduardo Gonçalves Rodrigues

             A dimensão intangível da avaliação. O objectivo 6
             João Morais Mourato

             Uma abordagem multi-escalar da monitorização do ordenamento do território 
             e do desenvolvimento urbano
             Teresa Sá Marques, Filipe Batista e Silva, Carlos Delgado & Sónia Pinho

             Avaliação do sistema de gestão territorial dos Açores. O caso específico da avaliação 
             dos planos de ordenamento das bacias hidrográficas das lagoas dos Açores
             Melânia Rocha, Raquel Medeiros, José Furtado & Rui Monteiro

             A avaliação de programas e políticas territoriais, em contextos de diversidade 
             e fragmentação: requisitos metodológicos
             Isabel Breda-Vázquez & Paulo Conceição

12:00    Debate

12:30    Almoço livre

             2.º MÓDULO   |   ÂMBITOS REGIONAL & MUNICIPAL

14:00     Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo: em busca 
             de um referencial de legitimidade
             António Figueiredo, Quaternaire Portugal
            
             Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo
             Margarida Pereira, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
            
             Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo
             Fernanda Paula Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

             Moderador: João Cabral

15:00    Intervalo para café

15:30    Apresentação de comunicações

             Govenança territorial nos processos de planeamento territorial associados aos 
             planos regionais de ordenamento do território
             Teresa Sá Marques

             A avaliação do planeamento físico municipal
             Vítor Oliveira & Paulo Pinho

             A definição do regime de uso do solo pelos planos municipais de ordenamento do território 
             e as servidões e restrições de utilidade pública – a articulação possível
             Isabel Abalada Matos, Isabel Moraes Cardoso, Mónica Lemos & Nuno Miguel Marrazes

             
             Avaliação da programação estratégica definida em PDM: o caso particular da programação
             das áreas de expansão urbana com recurso à função monitorização
             Manuela Juncal, Paula Ribeiro Ramos, Alberto Simões & Susana Madureira

             Avaliação dos mecanismos de modificação dos instrumentos de gestão territorial: 
             âmbito de aplicação (a prática)
             
Cristina Guimarães, Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes, Ana Filomena Alves 
             Leal Leite da Silva, Anabela Moutinho Monteiro & Sofia D'Arrochella Lobo


             Monitorização e avaliação de políticas de ordenamento do território: 
             o caso do concelho de Palmela
          
   João Carlos Antunes, Ana Paula Ruas, Sónia Ramos, André Amaro Sequeira 
             & Bruno Pereira Marques

             
             Revisão dos PDM: processo de planeamento ou imperativo legal
             João Gonçalves & Teresa Sá Marques
             
             Reabilitação urbana: o novo paradigma do urbanismo municipal
             Ana Virtudes
             
             As unidades de execução como instrumento privilegiado de execução das opções 
             urbanísticas. O caso da unidade de execução da Avenida Nun’Álvares
       
      Cristina Guimarães, Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes, Ana Filomena Alves 
             Leal Leite da Silva, Anabela Moutinho Monteiro & Sofia D'Arrochella Lobo


             Avaliação multidimensional dos efeitos do Programa Polis em Albufeira: 
             Para além da requalificação urbana e ambiental
             
Aquiles Marreiros

17:00    Debate

18:00    Conclusão da Jornada


27 NOVEMBRO, sábado

            3.º MÓDULO   |   INFORMAÇÃO  E MONITORIZAÇÃO TERRITORIAL

09:30    Informação e monitorização estratégica: a experiência do observatório do QREN 2007-2013
             Paulo Areosa Feio, Observatório do QREN

             Moderador: Josué Caldeira

10:00    Apresentação de comunicações

             Informação geográfica, transparência e sistema de indicadores para acompanhamento 
             e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
             José António Tenedório & Cristina Henriques

             A importância dos coeficientes de localização na avaliação patrimonial de imóveis 
             para habitação
             Paula Couto

             Processos de monitorização municipal: pertinência e condicionantes à sua implementação
             Olga Prada & Margarida Pereira

             O papel estratégico dos espaços residenciais no ordenamento do território: 
             uma avaliação com fundamento na forma urbana
             José Luís S. Fernandes

             A reconversão dos loteamentos de génese ilegal no novo milénio: avaliação e monitorização
             Isabel Raposo

             Plataforma associativa para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento territorial
             
Fernando Gonçalves & Zélia Pinheiro

11:00    Debate

11:15    Pausa para café

             CONFERÊNCIAS
             
11:30    Avaliação territorial em Portugal: estado da arte
             Paulo Pinho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
          
             
             Evolution and future of EU territorial cohesion policy
             Andreas Faludi, Delft University of Technology

             Moderador: António Pérez Babo

             ENCERRAMENTO
            
12:30   Apresentação da Carta de Princípios com vista à criação da Plataforma 
            para o Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Territorial
            
Fernando Gonçalves
             
             José da Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social

13:00    Conclusão da Jornada

             * A confirmar

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