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Erro cartográfico ameaça casas de demolição em Faro Imprimir E-mail
09.11.13, Público, Idálio Revez

O plano estratégico de intervenção na ilha de Faro, desenvolvido pela sociedade Polis da Ria Formosa, coloca na lista para demolições mais de uma centena de casas, situadas numa área sob a jurisdição municipal desde 1956. O próprio edifício da colónia balnear da autarquia poderá ir abaixo, por causa de um erro cartográfico que foi transposto, há cerca de dois anos, para o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de St.º António.

O relatório ambiental preliminar do plano estratégico está em consulta pública até ao próximo dia 27, para recolher sugestões e comentários de entidades e cidadãos que queiram participar. Caso seja cumprido o que está assinalado no mapa, todas aquelas habitações teriam de ser demolidas, apesar de estarem perfeitamente legalizadas.

O que está em causa é um troço de cerca de uma centena de metros da ilha de Faro - onde se situa um aglomerado de habitações de veraneio - que, ao ser transposto do Plano Director Municipal (PDM) para o POOC, passou da área afecta à câmara (classificada como Espaços Lagunares Edificados) para o Domínio Hídrico.

Os serviços técnicos municipais só em 2008, depois de um alerta feito por munícipes, detectaram o erro. Para tentar corrigir a situação, foi pedido um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que reconheceu "os erros inerentes à transposição das escalas". Na mesma altura, o vice-presidente da CCDR, Porfírio Maia, escreveu a manifestar a "necessidade de promover idêntica rectificação na cartografia do POOC". A sugestão não foi acatada.

Polis promete corrigir
A presidente da sociedade Polis da Ria Formosa, Valentina Calixto, considera que não há razão para preocupação, tendo garantido que o lapso será superado. "Vai ser corrigido com o plano de pormenor para a ilha de Faro, que está a ser desenvolvido." Os moradores questionam, porém, por que foi colocado em consulta pública o plano estratégico se era sabido que havia erros de cartografia. O presidente da câmara, Macário Correia, desvalorizou o caso: "O erro já foi reconhecido, o problema parece estar ultrapassado."

Valentina Calixto lembra que em Setembro foi publicado o Plano do Parque Natural da Ria Formosa e será com base nesse instrumento que se "irá corrigir o lapso". O presidente da Associação de Moradores Duna Mar, Gilberto Silva, levanta outra questão: "E os pescadores, mais de uma centena, para onde vão?"

Os dois extremos da ilha, onde vive quem tem ligações à pesca, são espaços a "renaturalizar", prevendo-se a demolição dessas casas. Mas para estes casos há uma verba de 3,2 milhões de euros destinada aos realojamentos. O investimento total da intervenção na ria é de 87 milhões.

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