Público, 05.08.2009, Luísa Pinto

Um ano de vigência de Código de Contratos Públicos (CCP), a percepção de que o acesso equitativo dos arquitectos aos projectos não tem vindo a ser assegurado, mais a certeza de que a crise económica está a ter repercussões de relevo na classe profissional, foram as razões que levaram o Conselho Directivo Regional do Sul da Ordem dos Arquitectos (OASRS) a lançar um Observatório da Encomenda.

Esta estrutura irá permitir o acompanhamento da situação profissional dos arquitectos e da encomenda de projectos de arquitectura, assim como denunciar as situações de abuso do recurso aos ajustes directos, por parte das entidades públicas.

João Costa Ribeiro, que vai ficar responsável por esta estrutura, disse ao PÚBLICO "que as conclusões só poderão ser retiradas depois de o observatório estar a funcionar", mas, refere, já há indicadores muito preocupantes. "A crise económica está a ter muito impacto na classe dos arquitectos, e, apesar de as leis europeias terem vindo a tentar fechar a torneira dos ajustes directos, há a tendência dos Governos de criarem regimes excepcionais."

O responsável dá como exemplos o caso da requalificação do parque escolar e o projecto para um equipamento de referência como é o centro cultural Africa.cont. "Acreditamos que já está demonstrado que o concurso público é a forma mais eficiente de gerir as despesas, e que ele não põe em causa, em termos financeiros e em termos de prazo, a execução do investimento", argumentou Costa Ribeiro.

Quanto ao impacto da crise neste sector profissional, o Conselho de Arquitectos da Europa divulgou este ano os resultados de um inquérito feito em 32 países, dos quais se destaca que um em cada seis arquitectos europeus ficou sem trabalho desde Setembro de 2008 e que um em cada três ateliers sofreu uma redução no número de trabalhadores. "Em Portugal sabemos que, em Março deste ano, estavam inscritos nos centros de emprego cerca de mais de 60 por cento de arquitectos do que em Março de 2008", acrescenta a OASRS.