in Público, 01.05.2009, Idálio Revez

Os promotores da Quinta da Rocha, na ria de Alvor, no Algarve, após terem sido sujeitos a oito processos de contra-ordenação, por alegadamente terem destruído espécies e habitats prioritários, propõem-se agora mandar fazer um estudo sobre a "caracterização biofísica" da propriedade, deixando subjacente a ideia que irá avançar mais uma proposta urbanística.

A Câmara de Portimão aceitou a sugestão da empresa Butweel - Trading, Serviços e Investimentos, SA, do empresário Aprígio Santos, presidente da Naval 1.º de Maio, detentor de um considerável património imobiliário no Algarve.

Seis associações ambientalistas reagiram ontem à iniciativa privada dizendo que os sítios que o empresário e o município consideram que "carecem ainda de aprofundamento técnico-científico" estão identificados "e profusamente estudados e descritos como zonas naturais". Os promotores defendem a tese de que as zonas entretanto destruídas "não são zonas naturais, mas sim terrenos agrícolas". Deste modo, segundo o novo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), observam, "é permitida a plantação de campos de golfe nesses terrenos classificados".

Tiago Branco, da associação ambientalista A Rocha, chama a atenção para o contexto em que surge a proposta dos promotores: " O Plano Director Municipal [PDM] de Portimão está a ser revisto, e a nossa preocupação é que seja este o caminho para alcançar outros objectivos". Até porque, sublinha, "as organizações não governamentais foram afastadas dos processos de acompanhamento de revisão dos PDM, e só temos conhecimento quando as coisas já estão aprovadas". O vice-presidente da Câmara de Portimão, Luís Carito, desdramatiza: "O estudo da Quinta da Rocha será posto à discussão pública, e a câmara não deixará de defender o interesse público".

Contra-ordenação
Dos oito processos de contra-ordenação levantados pela Comissão de Coordenação da Região do Algarve contra a Butwell - Trading, Serviços e Investimentos, SA, por violação do regime da Reserva Ecológica Nacional e Rede Natura 2000, só um processo é que já teve conclusão. Na semana passada, foi aplicada uma coima de 16 mil euros. Um dos casos relacionados com o domínio hídrico está a ser instruído pela Administração da Região Hidrográfica, e outros seis, informou a CCDR, "serão concluídos em breve". As associações ambientalistas pertencentes ao grupo de acompanhamento da ria de Alvor - LPN, GEOTA, Almargem, A Rocha, Quercus e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves criticam o "insólito acordo da câmara com os proprietários da Quinta da Rocha", para elaborar "mais um estudo sobre os valores naturais que existem na propriedade". Luís Carito responde: "Parece-me legítimo que pretenda estudar a caracterização biofísica da quinta".

À câmara foram apresentadas três propostas de estudos para desenvolver o trabalho científico. A opção, in-
formou o vice-presidente, recaiu sobre a proposta da Universidade Clássica de Lisboa. "Estudar nunca é mau", dizem os ambientalistas. O que consideram "incompreensível" é que seja a Butweel, "e não o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, a fazê-lo, ou outra entidade isenta e idónea".
A Quinta da Rocha, propriedade com cerca de 200 hectares, deverá ser transformada num complexo turístico "amigo do ambiente", situado em Rede Natura 2000.

O empresário Joe Berardo comprou a propriedade por 1,5 milhões de euros, mas cinco anos depois transferiu-a, através da empresa Butweel (off-shore) por 15 milhões para o domínio empresarial de Aprígio Santos.