ENCONTRO ANUAL | 7 Dezembro 2022
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PROGRAMA |
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| 9:00 |
Receção dos participantes |
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| 9:30 |
ABERTURA
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. Laura Caldeira, Presidente do LNEC
. Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem |
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| 9:45 |
TEMA 1.
REGULAÇÃO TÉCNICA E DAS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO
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. Vitor Campos, arquiteto, LNEC, [ APRESENTAÇÃO ]
. José Luís Cunha, jurista, moderador |
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Apresentação de comunicações |
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Organização da Informação sobre Legislação do Urbanismo e da Construção – Desenvolvimento de um sistema de informação [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
João Branco Pedro, António Cabaço & Marta Vicente |
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Enquadramento legal do BIM em Portugal: Dificuldades na elaboração de uma proposta legislativa [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Vander Escovalo, Ana Brandão de Vasconcelos, António Cabaço, António Aguiar Costa, João Poças Martins, Pedro Martins, Luís Jacques & Ana Rocha |
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Regras de medição de trabalhos de construção para modelos BIM e o seu impacto na gestão de empreendimentos de construção [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Francisco Pascoal, António Aguiar Costa, António Cabaço & Ana Brandão de Vasconcelos |
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Método de Projeto para a melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada em edifícios de habitação existentes. Resposta a perguntas frequentes
[ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Marta Vicente & João Branco Pedro |
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Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. Uma proposta de revisão da Comissão Técnica Acessibilidade [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Susana Machado, Alessandra Maria, João Branco Pedro, Marco Lopes, Rui Castro, Sandra Macedo & Tiago Aleixo |
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Debate |
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| 11:30 |
Pausa para café |
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| 11:45 |
TEMA 2.
CONTROLO PÚBLICO E GARANTIA DA QUALIDADE DA CONSTRUÇÃO |
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. Sofia Galvão, advogada , [ APRESENTAÇÃO ]
. António Cabaço, LNEC, moderador |
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Apresentação de comunicações |
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Garantias no Imobiliário e na Construção [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Carlos Suarez |
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Reflexões sobre o controlo público de obras de reabilitação e o novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações autónomas [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Joana Mourão |
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Responsabilidade Civil dos Intervenientes nas Operações Urbanísticas – Breves reflexões em torno do artigo 100.º-A do RJUE [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Manuel da Silva Gomes |
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Debate |
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| 13:00 |
Pausa para almoço |
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| 14:30 |
TEMAS 3. e 4.
QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO |
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. Carla Pires, arquiteta, GAIURB, [ APRESENTAÇÃO ] |
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GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS |
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. Henrique Sousa Antunes, Universidade Católica Portuguesa
. João Mourato, Ad Urbem, moderador |
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Apresentação de comunicações |
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Direito da Construção e Incêndios Florestais: A Necessária Regulamentação Jurídica dos Materiais e Técnicas Construtivas na Interface Urbano-Rural [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes & Karoline Vitali |
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Qualidade de vida e sustentabilidade: repensar as condições habitacionais no contexto das AHP [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Ana Velosa, Hugo Rodrigues, Paulo Silva |
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Sustentabilidade na construção e soluções com base na natureza: o papel do planeamento municipal [ RESUMO ]
Raquel Carvalho |
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Sustentabilidade e reabilitação de edifícios: Qual o enquadramento para a gestão eficiente da água? [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Ana Poças, Marta Vicente, Rita Ribeiro, João Branco Pedro |
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Debate |
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| 16:00 |
Pausa para café |
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TEMA 5.
DIREITO DA CONSTRUÇÃO E DIREITO DO URBANISMO |
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. André Folque, Jurista, Procuradoria Geral da República
. Eduardo Gonçalves Rodrigues, Ad Urbem, moderador |
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Apresentação de comunicações |
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A regulação da construção na Galiza. Tão perto, quão diferente [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Rui Florentino |
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Partes comuns de Loteamentos - Questões Práticas resultantes da aplicação do artigo 43.º n.º 4 do RJUE - Áreas para espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas e equipamentos [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Maria Isabel de Pina & Heloísa Madeira |
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Éticas da Arquitectura – uma legitimidade em construção [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Lucinda Correia |
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Direito da Construção e Direito do Urbanismo: Uma Encruzilhada? [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
Pedro Trindade Ferreira & José Diogo Marques |
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O Direito à Paisagem e a sua autonomia dogmática [ RESUMO ], [ APRESENTAÇÃO ]
João Gonçalves Caetano |
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Debate |
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| 18:00 |
ENCERRAMENTO |
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. Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem
. Grandão Lopes, Diretor do Departamento de Edifícios do LNEC |
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Programa
