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Encontro Anual da Ad Urbem 2015 Imprimir E-mail

O Encontro anual da Ad Urbem realizou-se no passado dia 4 de Dezembro, em Leiria, e foi subordinado ao tema “A legislação que temos e o território que queremos. O novo quadro legal da política de solo, ordenamento do território e urbanismo em análise”.

O Encontro 2015 teve como comissário o Dr. Gonçalo Reino Pires, membro da Direcção da Ad Urbem, advogado na Serra Lopes, Cortes Martins & Associados.

Para mais informações consulte a secção dedicada ao Encontro 2015

PROGRAMA

09:00  Recepção dos participantes 

09:30  ABERTURA 
          Vítor Campos, Presidente da Ad Urbem 
          Gonçalo Reino Pires, Comissário do Encontro 

10:00  Conferência
          O SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL EM PORTUGAL 
          REFLEXÕES A PARTIR DO TERRITÓRIO

          Margarida Pereira, Universidade Nova de Lisboa    

10:45  Pausa para café 

11:00  PAINEL 1 | O CONTEÚDO MATERIAL E A DINÂMICA DOS PROGRAMAS E DOS PLANOS 
          Oradora: Fernanda Paula Oliveira, Universidade de Coimbra
          Moderador: Manuel Miranda, Universidade do Porto

11:30  Apresentação de comunicações  

          Planear para antecipar: continua a ser necessário?  
          Filipe Fontes 

          Reflexão sobre os conteúdos dos planos intermunicipais à luz da nova lei de bases  
          Inês Serrano & Rita Anastácio 

          A incorporação das normas dos planos especiais nos planos municipais/intermunicipais de
          ordenamento do território: um processo que tem de constituir uma mais-valia para o planeamento
          Cristina Guimarães 

          Classificação e reclassificação do solo urbano no novo quadro legal   
          Fernanda Paula Oliveira & Jorge Carvalho 

          Novas regras de classificação do solo urbano e os planos ainda em vigor  
          Fernanda Paula Oliveira & Jorge Carvalho  

12:45  Debate  

13:00  Almoço livre 

14:30  Continuação da apresentação de comunicações 

          O sacrifício de direitos adquiridos por programas especiais: o caso do POOC Burgau-Vilamoura 
          e dos loteamentos pré-existentes no contexto da sua revisão 
          Nuno Marques 

          Gestão adaptativa dos programas e dos planos territoriais: um processo incontornável 
          António Ramalho 

15:00  Debate  

15:15  PAINEL 2 | O FINANCIAMENTO E A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E PLANOS E DAS
          OPERAÇÕES URBANÍSTICAS  
          Oradora: Sara Bragança, Câmara Municipal de Lisboa 
          Orador: Rui Dias, Câmara Municipal de Ílhavo 
          Moderadora: Fernanda Paula Oliveira, Universidade de Coimbra 

16:15  Debate 

16:30  Pausa para café 

16.45  PAINEL 3 | AS RELAÇÕES COM OS REGIMES JURÍDICOS CONEXOS 
          Orador: Jorge Carvalho, Universidade de Aveiro 
          Moderador: Josué Caldeira, Quaternaire Portugal

17:15  Apresentação de comunicações  

          Revisitando as nulidades urbanísticas, à luz do novo Código do Procedimento Administrativo     
          Marco Caldeira 

          Despovoamento dos territórios rurais, ordenamento do território e a defesa da floresta
          Carla Louro 

          Alguns tópicos para uma necessária harmonização dos regimes das expropriações
          por utilidade pública e dos instrumentos de gestão territorial
          José Vieira Fonseca  

          A articulação entre ordenamento do território e dos recursos hídricos no âmbito do recente
          quadro jurídico – reflexão sobre os programas de albufeiras de águas públicas  
          Carla Rodrigues & Teresa Fidélis  

          Uma visão holistica do direito do urbanismo-intersecção de regimes, em especial do
          Código do Procedimento Administrativo. Implicações práticas
          Ana Cláudia Guedes 


18:30  Debate 

18:45  ENCERRAMENTO  
          Gonçalo Reino Pires, Comissário do Encontro 
          Vítor Campos, Presidente da Ad Urbem 
          Ricardo Santos, Vereador da Câmara Municipal de Leiria 

Para descarregar: 
- Programa Encontro 2015 [ A4 ]  

 
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