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Encontro 2014. Programa final Imprimir E-mail

O Encontro anual da Ad Urbem realizou-se no passado dia 21 de Novembro na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, tendo iniciado com um debate inaugural, seguido de três painéis com apresentação de comunicações e terminando com uma mesa redonda.


PROGRAMA 
│ 21 Novembro, Sexta-feira  

09:00    Recepção dos participantes        

09:30  
SESSÂO DE ABERTURA        
           Boas-Vindas
           Vitor Campos, Presidente da Ad Urbem 
           Apresentação do tema
           António Cândido Oliveira, Comissário do Encontro 

            Debate inaugural
            José Mendes, Vice-Reitor Universidade do Minho, Professor de Sistemas Regionais e Urbanos
            Luís Míguez Macho, Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
            Moderadores:Vitor Campos e António Cândido Oliveira       

10:45    Pausa para café      

PAINEL 1 |  A POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO 

11:00    Apresentação de comunicações
            Moderadora: Fernanda Paula Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra              
            
            O novo quadro jurídico do ordenamento do território e urbanismo: rumo a mais 
            uma oportunidade perdida na operacionalização do planeamento territorial?
            Alberto Manuel Miranda

            A articulação do PDU e do ECOT na qualidade da FBCF das políticas de solo, ambiente, 
            energia, território e urbanismo
            Carlos Gaivoto

            Simplificação legislativa dos instrumentos de planeamento municipal – PDM`s e PU`s
            Francisco Ferreira

            Do planeamento responsável às expropriações do plano 
            
Carlos José Batalhão

            Debate              

12:45    Almoço livre    

PAINEL 2 |  A ARQUITECTURA DA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO ESTADO       

14:00    
Apresentação de comunicações
            Moderador: Vincenzo Riso, Escola de Arquitectura da Universidade do Minho         

            Perspectivas sobre o ordenamento do território à escala intermunicipal        
            Ana Barroco & Rute Afonso 

            A integração das autoridades organizadoras do transporte urbano (AOTU) e das agências de 
            urbanismo (AU) no ordenamento do território, urbanismo, acessibilidade e mobilidade urbana 
            Carlos Gaivoto

            A nova arquitectura da organização territorial do estado, impacto nas populações
            Maria da Graça Moreira  

           
 Controle social no planejamento territorial: uma análise a partir do Estatuto da Cidade no Brasil
            Ricardo Hermany & Guilherme Estima Giacobbo 

            
Le funzioni urbanistiche tra pubblico e privato. Dinamiche organizzative e negoziali nella
            composizione dei conflitti         
            Giovanni Maria Caruso  


            A política de ordenamento do território e urbanismo: que consequências e que vantagens e 
            inconvenientes terá esta opção para a prática da gestão territorial nos âmbitos municipal 
   e intermunicipal no próximo futuro? 
            Patrícia Marlene Pinto Alves

            Debate
 
16:00    Pausa para café    

PAINEL 3 |  O ACORDO DE PARCERIA PORTUGAL 2020         

16:15   Apresentação de comunicações
           Moderador: Manuel Miranda, Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia                                      

           A proposta do PETI3+/GTIEVA está de acordo com o H2020 e defende a qualidade da FBCF para
           os territórios e populações das regiões e das cidades? Uma rede TSCP para o baixo Mondego e
           o alto da Estremadura, como transição ecológica das cidades e regiões
           Carlos Gaivoto

           A regeneração urbana no quadro do acordo de parceria ‘Portugal 2020’: 
           oportunidades de financiamento e condições de acesso 
           João Fermisson

           Planear na (in)certeza do futuro 
           José Vilas Boas

           Debate            

17:30    MESA REDONDA    
            João Cabral, Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa (moderador)
            Miguel Bandeira, Vereador de Regeneração Urbana e Património da Câmara Municipal de Braga
            Carlos BatalhãoNúcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho
            María José Valenzuela, Secretaría Xeral de Urbanismo e Ordenación do territorio
            Ruben Lois, Centro de Estudos Euroregionais (CEER) Galicia-Norte de Portugal
           
José Domínguez Blanco, Agência de Proteção da Legalidade Urbanística, Santiago de Compostela

          
18:30    ENCERRAMENTO   
            António Cândido Oliveira, Comissário do Encontro          
            Vitor Campos, Presidente da Ad Urbem       
            António Leitão Amaro, Secretário de Estado da Administração Local


            Para descarregar: Programa Encontro 2014 [ PDF]
 
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