O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove uma Conferência sobre a Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e do Urbanismo, no próximo dia 16 de Dezembro.

A coordenação científica da conferência é assegurada pelo Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva e pelo Prof. Doutor João Miranda. O evento realiza-se no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem o apoio institucional da Ad Urbem.

Mais informações na página do ICJP-FDUL.

PROGRAMA 

Receção aos participantes 
(9h00) 

Sessão de Abertura:
(9h30-10h30) - S. Exa. o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Eng.º Jorge Moreira da SilvaVice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

Intervalo (10h30-10h45)

1.ª Mesa Redonda: Propriedade e política de solos
(10h45-12h15)
Moderador – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (FDUL)
Relator – Dr. Jorge Pação (FDUL)
                 Prof. Doutor Henrique Sousa Antunes (UCP)
                 Prof. Doutor Claudio Monteiro (FDUL)
                 Mestre André Salgado Matos (UCP)
                 Dra. Isabel Moraes Cardoso (Advogada)
                 Mestre Gonçalo Reino Pires (Advogado)
Debate (12h15 – 12h45)

Intervalo para almoço (12h45-14h)

2.ª Mesa Redonda: Programação e planeamento territorial
(14h – 15h30)
Moderador – Conselheira Fernanda Maçãs (STA e Presidente da AMJAFP)
Relator – Mestre Tiago Serrão (FDUL)
                  Desembargador Paulo Pereira Gouveia (TCA Sul)
                  Prof. Doutor João Miranda (FDUL)
                  Prof. Doutor Jaime Valle (FDUL)
                  Mestra Sofia Galvão (Advogada)
                  Dra. Isabel Abalada Matos (Advogada)
Debate (15h30-16h)

Intervalo (16h - 16h15)

3.ª Mesa Redonda: Gestão urbanística e regime económico-financeiro
(16h15-17h45)
Moderador – Prof. Doutor Paulo Correia (Diretor-Geral do Território)
Relator – Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL)
                  Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira (FDUC)
                  Prof. Doutor Jorge Carvalho (Universidade de Aveiro)
                  Prof. Doutor Carlos Lobo (FDUL) 
                  Mestre André Folque (Provedoria de Justiça) 
                  Mestre António Duarte de Almeida (Advogado) 
Debate (17h45 – 18h15) 

Sessão de encerramento: 
(18h15-19h15) S. Exa. o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro Neto 
Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva 
Relator da 1.ª Mesa Redonda, Dr. Jorge Pação (FDUL) 
Relator da 2.ª Mesa Redonda, Mestre Tiago Serrão (FDUL) 
Relator da 3.ª Mesa Redonda, Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL) 

Para descarregar:
- Programa [ PDF ]
- Ficha de inscrição [ WORD ]