Nuno Portas | Universidade do Porto, Faculdade de Arquitectura (Presidente)

António Pérez Babo | Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia
António Reis Cabrita | Universidade Católica Portuguesa
Fernando Nunes da Silva | Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior Técnico
Fernanda Paula Oliveira | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito
João Cabral | Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Arquitectura
João Cunha | Laboratório Nacional de Engenharia Civil
João Miranda | Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito
Jorge Silva | Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Arquitectura
Jorge Carvalho | Universidade de Aveiro, Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas
José Vasconcelos Paiva | Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Paulo Pereira | Universidade Técnica de Lisboa, Faculdade de Arquitectura


Comissão organizadora

Cláudio Monteiro | Fernando Gonçalves | José Luís Cunha | Zélia Pinheiro

Lisboa, LNEC, 26/27 Nov. 2009

Para descarregar o programa em PDF clique aqui
 

26 Nov. | Quinta-feira, manhã e tarde

Abertura

09h30
Recepção dos participantes

10h00
Secretário de Estado-Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita*
Presidente da Ad Urbem, Claudio Monteiro

10h30
Conferência: Génese do RJUE
Conferencista, Pedro Siza Vieira

11h00
Pausa para café

Sessões paralelas | Manhã

11h15

1.ª sessão:
Articulação entre o RJIGT e o RJUE
Oradora, Sofia Galvão

2.ª sessão:
Regime jurídico da reabilitação urbana
Oradora, Ana Pinho

3.ª sessão:
Conselho Superior de Obras Públicas: a proposta de substituição do RGEU em 2004
Orador, Vasco Massapina

4.ª sessão:
Regulamentação municipal da urbanização e da edificação
Orador, Mário Aroso de Almeida

13h00
Pausa para Almoço (livre)

Sessões paralelas | Tarde

14h30

5.ª sessão:
Sistemas de regulamentação da construção na União Europeia
Orador, João Branco Pedro

6.ª sessão:
Tutela da legalidade urbanística
Orador, André Folque

7.ª sessão:
Controlo contenciosos das operações urbanísticas
Orador, António Duarte de Almeida

8.ª sessão:
Qualificação do solo e controlo das operações urbanísticas
Orador, Manuel Miranda

16h00
Pausa para café

16h15

9.ª sessão:
Responsabilidade e qualidade do projecto de arquitectura
Orador, João Pitschiller

10.ª sessão:
Codificação das normas técnicas da construção
Orador, Fernando Santo

11.ª sessão:
Qualificação dos técnicos intervenientes na construção
Orador, Hugo Nunes

12.ª sessão:
Qualidade da arquitectura e da paisagem
Orador, João Rodeia

18h00
Conclusão da jornada

27 Nov | Sexta-feira, manhã

Conferências

10h00
Building regulations enforcement = Aplicação de regulamentos técnicos da construção
Conferencista, Jeroen van der Heijden

10h30
Regulação dos empreendimentos de construção: o próximo futuro
Conferencista, João Appleton

11h00
Pausa para café

Sessão plenária

11h15
Apresentação e debate das conclusões e das recomendações
Moderadores das várias sessões

Encerramento

12h15
Presidente da Ad Urbem, Claudio Monteiro
Membro do Governo responsável pela tutela do licenciamento municipal das operações urbanísticas**

13h30
Conclusão dos trabalhos

* a confirmar
** a convidar

Os interessados poderão enviar comunicações relativas aos diversos temas do encontro, transmitindo as suas perspectivas e dando o seu contributo para a formação de conclusões.

Prazo para entrega de comunicações:

2 Out.  – Recepção dos resumos das comunicações

9 Out . – Aceitação dos resumos

13 Nov. – Recepção das comunicações

Os resumos e as comunicações devem ser enviados para o endereço e devem obedecer às Normas das Comunicações (Normas_comunicacao_2009.pdf).

Resumos (a enviar até 2 de Outubro):

- indicar o nome do autor ou autores da comunicação (de preferência primeiro nome e apelido), instituição, morada para correspondência e respectivos contactos (email, telefone e telemóvel);

- respeitar a dimensão máxima de 2500 carácteres com espaços.

Comunicações (a enviar até 13 de Novembro):

- indicar na primeira página o título, o nome, instituição, contacto do autor (ou autores) e o resumo da comunicação;

- usar o Word 97 for Windows ou versão mais actual;

- respeitar a dimensão máxima de 12 páginas, incluindo gráficos, imagens e bibliografia.

Apenas comunicações aprovadas pela Comissão Científica e apresentadas por um dos autores inscritos serão publicadas nas Actas do Encontro.

As inscrições via email ou fax só poderão ser feitas até às 24h de 24 de Novembro de 2009. A partir desta data só serão aceites inscrições no dia 26, no Encontro, no secretariado.

Sócios da Ad Urbem, Estudantes e Comunicantes

Demais participantes 

No âmbito do protocolo entre a Ordem dos Arquitectos e a Ad Urbem, os membros da Ordem dos Arquitectos beneficiam do preço de inscrição idêntico ao dos sócios da Ad Urbem.

A inscrição inclui a documentação e os coffee breaks. Após 16 Nov. não há lugar a devoluções por desistência.


Dados para pagamentos à AD URBEM

AD URBEM
Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção

Morada: a/c LNEC, Av. do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa  
Telefone: 21 844 37 92
Email:

NIF: 503 205 010
NIB: 0018.0000.0042.5777.0011.0 - Banco Santader Totta - Agência Mercado de Alvalade