apoios
comemorativo
redes sociais
Início arrow Blog
Blog - Content Section Layout
O plano ainda vale a pena?
Incerteza e flexibilidade na gestão territorial


Editorial 

O plano apresentou-se, durante anos, como o instituto fundamental do direito do urbanismo português.

A sua importância decorre da própria Constituição da República Portuguesa que, no n.º 4 do seu artigo 65º determina que é aos instrumentos de planeamento que cabe a definição das regras de ocupação, uso e transformação do território.

Mas foi com a reforma legislativa de 1998-1999 (Lei de Bases da Politica de Ordenamento do Território e de Urbanismo e Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) que adquiriu particular relevo, tendo passado a ser considerado como o mais importante instrumento de gestão do território. 

Em face dos atuais problemas que se colocam na ocupação do território, fruto, quantas vezes, dos próprios planos – ao acolherem ou, pelo menos, não contrariarem as políticas expansionistas e de nova urbanização instaladas, potenciadoras de fenómenos de dispersão e de segregação territorial – exige-se, atualmente destes instrumentos novas funções e o cumprimento de novos objetivos: de contenção da expansão urbana; de colmatação de espaços livres e/ou expectantes dentro da cidade; de reabilitação e requalificação urbanas e de coesão social/territorial.

Em face destes novos desafios pergunta-se, desde logo, se pode o plano ser visto como instrumento de coesão territorial (numa ótica de equidade) 
(i) nas suas distintas escalas de intervenção (nacional, regional, municipal), 
(ii) da perspetiva das diferentes tutelas que os suportam e
(iii) do ponto de vista da sua distinta finalidade, desde planos de estrutura aos programas de atuação.

Cabe também questionar se o plano se posiciona como um instrumento de regulação e desenvolvimento tornando-se relevante avaliar e discutir: 
(i) quais os tipos de plano e quais modelos de atuação urbanística mais eficientes?
(ii) se existem outros instrumentos de regulação e desenvolvimento (alternativas aos planos como instrumento de gestão do território) e quais?
(iii) Se os planos podem/devem adotar novas configurações que os dotem de flexibilidade e como?

Por fim, e partindo de uma visão do plano/planeamento como uma forma/procedimento de exercício do poder público, cabe determinar se o plano funciona como mecanismo de delimitação da ação pública, designadamente na perspetiva
(i) da sua articulação com os direitos fundiários,
(ii) da perequação de benefícios e encargos deles decorrentes,
(iii) dos limites à discricionariedade da administração pública.

É para pensar e debater estas questões e outras com elas conexas que a Ad Urbem convoca a comunidade técnica e científica para uma reflexão a ter lugar no dia 22 de novembro de 2013 em Coimbra.
.
Em nome da Comissão Organizadora e em meu nome pessoal,
Sejam bem-vindos ao Encontro Ad Urbem 2013.

Fernanda Paula Oliveira
Comissária


Documentos de divulgação: 
Encontro 2013 I Cartaz [ PDF ] 
Encontro 2013 I Programa 
[ PDF ]
Encontro 2013. Documentação

Nesta página poderá consultar e descarregar toda a documentação relacionada com o tema do Encontro anual, textos das comunicações, bem como, as apresentações em PDF dos Slide Shows efectuados pelos diversos oradores e comunicantes.

ABERTURA     

Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem  
Vitor Campos, Comissário do Encontro  [ Texto ]  

TEMA 1 | PROGRAMAÇÃO DO SOLO NOS PMOT  

Apresentação de comunicações   
Moderador: Manuel Miranda

A infraestrutura e a qualificação da urbanização extensiva - a valorização dos suportes   
Frederico Moura e Sá  [ Texto ]  [ Apresentação]

Novos planos directores municipais: conciliar flexibilidade e programação     
Fernanda do Carmo  [ Texto ]  [ Apresentação ]  

Programar, para quê e como? 
Fernanda Paula Oliveira & Dulce Lopes  Texto ]  [ Apresentação]

A programação estratégica e operacional na nova geração de planos directores municipais     
Vitor Campos, Ana Catita, Ana Pinho & Elisa Vilares  Texto ]  [ Apresentação ]

A programação e execução do novo PDM de Lisboa      
Paulo Pais  Texto ]  [ Apresentação]  

Programação do solo ou programação urbanística? Reflexão em torno do actual excesso    
de oferta dos produtos urbanísticos face a dinâmicas sócio-económicas recessivas     
Margarida Pereira & Luís Grave  Texto 

TEMA 2 |  NEGOCIAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DAS ACTUAÇÕES URBANÍSTICAS
      

Apresentação de comunicações    
Moderador: Fernanda Paula Oliveira   

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental 
Francisco Noronha  Texto 

Planeamento e regulação de equipamentos privados de uso colectivo:     
o centro comercial no centro do planeamento urbano      
Miguel Silva Graça  Texto ]  [ Apresentação]  

Aquisição de solo e planeamento público: o caso de Coimbra    
Magalhães Cardoso, Fernando Rebelo & Virginia Manta  Texto ]  [ Apresentação] 

Responsabilidade contratual por (in)execução dos contratos de planeamento  
Pedro Silva  Texto ]  

A equidade e eficiência no processo de urbanização. Caracterização da prática nacional   
de perequação em planos de pormenor     
Beatriz Condessa, Marco Rodrigues, Carina Pais & Ana Sá   Texto ]  [ Apresentação ] 

Da programação à execução: a experiência dos planos de pormenor    
Ana Barroco, Rute Afonso & Susana Magalhães   Texto ]  [ Apresentação ]
       
CONFERÊNCIA   
João Varejão Faria  Apresentação ]   


TEMA 3 |  COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL    

Apresentação de comunicações  
Moderador:António Mendes Baptista 

O actual modelo de programação de equipamentos colectivos e as suas limitações:     
desafios e orientações para uma nova abordagem    
João Fermisson  Texto ]  Apresentação ]

Orientações para um investimento público de sustentabilidade da acessibilidade   
no território municipal e regional
Carlos Gaivoto  Texto ]  [ Apresentação ]

Programação contingencial e gestão flexível de planos    
José Antunes Ferreira & João Pedro Reis  Texto]  [ Apresentação ]

A Política de Coesão como instrumento para a programação do desenvolvimento territorial.    
A iniciativa Lisboa/Europa 2020    
Ana Pinho, Maria José Ribeiro, Teresa Almeida & Vitor Escária  Texto ]  [ Apresentação ]

MESA REDONDA  
ModeradorVitor Campos  
Constituição do painel
Jorge Carvalho 
António Porfírio Maia 
Josué Caldeira 
Teresa Sá Marques 
Ana Paula Remédios 

ENCERRAMENTO  
Vitor Campos, Comissário do Encontro  [ Texto ]  
Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem   

Conclusão do Encontro

Contactos

Para outros esclarecimentos por favor contactar o secretariado da Ad Urbem.

Filomena Santiago
Horário:  Terças e Quintas-feiras, das 10h00 às 14h00. 
Telefone: 21 844 37 92  /  91 682 41 85
Fax.: 21 844 30 62 

Email:   

 

Ler mais...
Encontro Anual da Ad Urbem 2014

O Encontro Anual da Ad Urbem 2014 teve lugar no dia 21 de Novembro, em Braga, e foi subordinado ao tema “A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial”.

Ler mais...
Encontro 2013. Documentação

Nesta página poderá consultar e descarregar toda a documentação relacionada com o tema do Encontro anual, textos das comunicações, bem como, as apresentações em PDF dos Slide Shows efectuados pelos diversos oradores e comunicantes.

ABERTURA     

Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem  
Vitor Campos, Comissário do Encontro  [ Texto ]  

TEMA 1 | PROGRAMAÇÃO DO SOLO NOS PMOT  

Apresentação de comunicações   
Moderador: Manuel Miranda

A infraestrutura e a qualificação da urbanização extensiva - a valorização dos suportes   
Frederico Moura e Sá  [ Texto ]  [ Apresentação]

Novos planos directores municipais: conciliar flexibilidade e programação     
Fernanda do Carmo  [ Texto ]  [ Apresentação ]  

Programar, para quê e como? 
Fernanda Paula Oliveira & Dulce Lopes  Texto ]  [ Apresentação]

A programação estratégica e operacional na nova geração de planos directores municipais     
Vitor Campos, Ana Catita, Ana Pinho & Elisa Vilares  Texto ]  [ Apresentação ]

A programação e execução do novo PDM de Lisboa      
Paulo Pais  Texto ]  [ Apresentação]  

Programação do solo ou programação urbanística? Reflexão em torno do actual excesso    
de oferta dos produtos urbanísticos face a dinâmicas sócio-económicas recessivas     
Margarida Pereira & Luís Grave  Texto 

TEMA 2 |  NEGOCIAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DAS ACTUAÇÕES URBANÍSTICAS
      

Apresentação de comunicações    
Moderador: Fernanda Paula Oliveira   

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental 
Francisco Noronha  Texto 

Planeamento e regulação de equipamentos privados de uso colectivo:     
o centro comercial no centro do planeamento urbano      
Miguel Silva Graça  Texto ]  [ Apresentação]  

Aquisição de solo e planeamento público: o caso de Coimbra    
Magalhães Cardoso, Fernando Rebelo & Virginia Manta  Texto ]  [ Apresentação] 

Responsabilidade contratual por (in)execução dos contratos de planeamento  
Pedro Silva  Texto ]  

A equidade e eficiência no processo de urbanização. Caracterização da prática nacional   
de perequação em planos de pormenor     
Beatriz Condessa, Marco Rodrigues, Carina Pais & Ana Sá   Texto ]  [ Apresentação ] 

Da programação à execução: a experiência dos planos de pormenor    
Ana Barroco, Rute Afonso & Susana Magalhães   Texto ]  [ Apresentação ]
       
CONFERÊNCIA   
João Varejão Faria  Apresentação ]   


TEMA 3 |  COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL    

Apresentação de comunicações  
Moderador:António Mendes Baptista 

O actual modelo de programação de equipamentos colectivos e as suas limitações:     
desafios e orientações para uma nova abordagem    
João Fermisson  Texto ]  Apresentação ]

Orientações para um investimento público de sustentabilidade da acessibilidade   
no território municipal e regional
Carlos Gaivoto  Texto ]  [ Apresentação ]

Programação contingencial e gestão flexível de planos    
José Antunes Ferreira & João Pedro Reis  Texto]  [ Apresentação ]

A Política de Coesão como instrumento para a programação do desenvolvimento territorial.    
A iniciativa Lisboa/Europa 2020    
Ana Pinho, Maria José Ribeiro, Teresa Almeida & Vitor Escária  Texto ]  [ Apresentação ]

MESA REDONDA  
ModeradorVitor Campos  
Constituição do painel
Jorge Carvalho 
António Porfírio Maia 
Josué Caldeira 
Teresa Sá Marques 
Ana Paula Remédios 

ENCERRAMENTO  
Vitor Campos, Comissário do Encontro  [ Texto ]  
Claudio Monteiro, Presidente da Ad Urbem   

Conclusão do Encontro

<< Início < Anterior 81 82 83 84 Seguinte > Fim >>

Resultados 811 - 820 de 834
 
actas encontro 2015
actas encontro 2013
actas encontro 2010
actas encontro 2009
actas encontro 2008