in Público, 19.05.2009, Aníbal Rodrigues

O executivo da Câmara de Matosinhos aprovou ontem uma medida que visa estimular a reconversão de instalações industriais desactivadas ou que, estando ainda em funcionamento, a actual conjuntura venha a tornar obsoletas. Segundo a lei, quem pretender recuperar estas áreas para fins habitacionais ou comerciais tem de efectuar cedências proporcionais ao edificado para espaços verdes ou equipamentos. Já com a medida agora aprovada, não são necessárias essas cedências, se nas ex-instalações industriais vierem a surgir actividades económicas de carácter inovador.

O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, enalteceu a medida em si, defenindo-a, também ela, como "inovadora". "É um sinal de incentivo para quem quiser recuperar unidades industriais. O que ficará completamente excluído é o meramente comercial ou o meramente habitacional. A ideia é que essas áreas voltem ao serviço económico", acrescentou o autarca. "É um chamamento para que mais investidores possam aproveitar as várias ex-indústrias que há no concelho de Matosinhos", insistiu.

Segundo o texto da proposta, a autarquia irá aceitar "o aproveitamento de antigas unidades, desde que a transformação das mesmas não altere uma percentagem de mais de 60 por cento da estrutura do edificado". No seu interior, impõe-se a instalação de "usos inovadores". "Condomínios empresariais, indústrias ligadas a produtos de novas tecnologias, saúde, dispositivos médicos e área farmacêutica, biotecnologia e agro-alimentar, tecnologias de informação, comunicação e electrónica e máquinas e material eléctrico ou energias renováveis" são alguns exemplos citados.

A autarquia adianta que existem já no concelho exemplos deste tipo de unidades, como é o caso do Centro Empresarial Lionesa, um condomínio com 132 fracções, que ocupou e revitalizou uma grande área de edifícios industriais desactivados, em Leça do Balio. Aqui operam vários sectores de actividade, incluindo serviços, comércio, indústria, lazer e desporto e o empreendimento dispõe do seu próprio sistema de transportes para trazer e levar os trabalhadores.

Possui ainda, para uso dos utentes das empresas ali instaladas, um restaurante, um ginásio, uma lavandaria e uma minicentral de correios, acessíveis a todo o público que frequenta o condomínio empresarial e a funcionar como apoios das cerca de cinco mil pessoas que ali se deslocam para trabalhar.