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Livro das actas do Encontro 2010 Imprimir E-mail

No âmbito do Encontro anual dedicado ao tema “Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo. No espaço europeu e nos âmbitos nacional, regional e municipal”, que teve lugar no Porto em Novembro de 2010, a Ad Urbem publicou o livro das Actas.

O livro integra cerca de 27 textos incluindo as intervenções dos conferencistas Andreas Faludi (Delft University of Technology) e Paulo Pinho (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto), bem como, dos diversos oradores convidados e comunicantes. 

O Livro das Atas foi coordenado por João Cabral, com o seguinte ISBN:978-989-98057-1-2.

Para saber mais 
consulte o Livro das Atas em formato digital [ PDF ]

Indice geral do livro 

Prefácio 
Comissão Organizadora 

Abertura
Intervenção do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Porto
Manuel Teixeira

Intervenção da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades 
Fernanda do Carmo

1º Módulo: espaço europeu & Âmbito nacional
A avaliação da gestão territorial em Portugal. Um ponto de situação 
Vitor Campos

O princípio da legalidade faz parte do Direito Urbanístico?
Colaço Antunes & Juliana Coutinho

Para além do princípio da contra-corrente – O possível papel da avaliação de impacte territorial na definição de políticas de ordenamento do território e de urbanismo 
Eduardo Gonçalves Rodrigues

Uma abordagem multi-escalar da monitorização do ordenamento do território e do desenvolvimento urbano 
Teresa Sá Marques, Filipe Batista e Silva & Carlos Delgado

A avaliação de programas e políticas urbanas em contextos de diversidade e fragmentação: requisitos metodológicos 
Isabel Breda-Vázquez & Paulo Conceição

2º Módulo: Âmbitos regional & municipal 
Avaliação das Políticas de Ordenamento do Território e Urbanismo (POTU): 
em busca de um referencial de legitimidade 
António Manuel Figueiredo

A avaliação no planeamento municipal: do discurso à operacionalização
Margarida Pereira

O Reforço de autonomia planificadora municipal: realidade ou ilusão?
Fernanda Paula Oliveira

Avaliação de planeamento e avaliação de programas 
Vítor Oliveira & Paulo Pinho

A definição do regime de uso do solo pelos planos municipais de ordenamento do território e as servidões e restrições de utilidade pública – a articulação possível 
Isabel Abalada Matos, Isabel Moraes Cardoso, Mónica Lemos & Nuno Miguel Marrazes

Avaliação da programação estratégica definida em PDM: o caso particular da programação das áreas de expansão urbana com recurso à função monitorização 
Manuela Juncal, Paula Ribeiro Ramos, Alberto Simões, Susana Madureira

Avaliação dos mecanismos de modificação dos instrumentos de gestão territorial:
âmbito de aplicação (a prática) 
Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes, Cristina Guimarães,
Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva, Anabela Moutinho Monteiro

Monitorização e Avaliação de Políticas de Ordenamento do Território: o caso do Concelho de Palmela 
João Carlos Antunes, Ana Paula Ruas, Sónia Ramos, André Amaro Sequeira, Bruno Pereira Marques

Revisão dos PDM: Processo de Planeamento ou Imperativo Legal
João Gonçalves, Teresa Sá Marques

O novo paradigma do Urbanismo Municipal
Ana Lídia Virtudes

As Unidades de Execução como instrumento privilegiado de execução das opções urbanísticas. O Caso da Unidade de execução da Avenida Nun’Álvares. 
Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes, Cristina Guimarães,
Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva, Anabela Moutinho Monteiro

Avaliação multidimensional dos efeitos do Programa Polis em Albufeira:
para além da requalificação urbana e ambiental 
Aquiles Marreiros

3º Módulo: informação e monitorização territorial 
Informação e Monitorização Estratégica: A Experiência em Curso no QREN 2007-2013 
Paulo Areosa Feio   

A Importância dos Coeficientes de Localização na Avaliação Patrimonial de Imóveis para Habitação 
Paula Margarida Carvalho Marques Couto 

Processos de monitorização municipal: pertinência e condicionantes à sua implementação
Olga Prada & Margarida Pereira 

O Papel Estratégico dos Espaços Residenciais no Ordenamento do Território: Uma Avaliação com Fundamento na Forma Urbana 
José Luís S. Fernandes

Plataforma associativa para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento territorial
Fernando Gonçalves & Zélia Gil Pinheiro 

Conferências
Contributo para a Avaliação do Planeamento 
Paulo Pinho 

Evolution and future of EU territorial cohesion policy
Andreas Faludi 

Encerramento
Intervenção do Presidente do Conselho Económico e Social 
José A. Silva Peneda 

Anexos
1. Editorial respeitante ao Encontro anual sobre «Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo. No espaço europeu e nos âmbitos nacional, regional e municipal» Ad Urbem, Lisboa, Maio de 2010

2. Carta de princípios para servir de base à criação da «Plataforma para Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Urbano e Rural»  Ad Urbem, Porto, 27 de Novembro de 2010 

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