in Público, 16.04.2009, Ana Henriques

A vereadora Rita Magrinho (PCP) sugeriu ontem na reunião da Câmara de Lisboa a criação de uma bolsa de casas municipais para arrendamento à qual possam concorrer apenas os jovens até aos 30 ou 35 anos. Não é certo que a vereadora responsável pelo novo regulamento de atribuição de fogos municipais, a socialista Ana Sara Brito, venha a acolher a sugestão.

Ana Sara Brito, que tem o pelouro da Acção Social - e se viu há seis meses envolvida num escândalo por ter beneficiado de uma casa camarária no centro de Lisboa a preços reduzidos durante duas décadas -, apresentou ontem as novas regras de atribuição de fogos municipais. A votação deste regulamento pelos vereadores acabou por ser adiada, para que possa incorporar contribuições das restantes forças políticas, nomeadamente dos comunistas, que apresentaram uma extensa lista de sugestões. Uma delas passa por criar um contingente especial de casas para arrendar a que só se possam candidatar jovens - quer nos bairros sociais quer no chamado património disperso da autarquia, constituído pelos fogos que não se inserem na habitação social.

Ana Sara Brito não se mostrou particularmente entusiasmada com a ideia, tendo alegado que, nesse caso, teria também haveria que criar um contingente especial para idosos. Tal como não se mostrou aberta à sugestão da vereadora independente Helena Roseta de os fogos passarem a ser atribuídos por sorteio, depois de verificados os rendimentos dos concorrentes. A eleita dos Cidadãos por Lisboa garante que é, de resto, isso que a legislação exige desde 1976. "O sorteio não é um critério social", defendeu, por seu turno, Ana Sara Brito, que entende que devem continuar a ser os serviços camarários a tomar essa decisão, depois de ponderados critérios como o rendimento e a composição de cada agregado familiar - se há menores ou pessoas economicamente dependentes de outras, por exemplo. "O novo sistema permitirá que as pessoas que tiverem acesso às casas sejam hierarquizadas numa lista que será pública", prometeu.

Por enquanto, a moralização do sistema continua por fazer: prometidos para Março, ainda não são conhecidos os resultados do levantamento dos inquilinos dos cerca de dois mil fogos do património disperso da autarquia. Um levantamento que tem por objectivo saber se as pessoas a quem foram atribuídas as casas moram efectivamente lá e se continuam numa situação financeira que justifique esse facto.