09.11.19, Público, Nuno Simas

Regionalização e revisão constitucional são dois dossiers que obrigam a um entendimento entre o PS e o PSD, mas os socialistas só vão pensar no assunto a médio prazo. Lá para 2011, depois das eleições presidenciais. As prioridades são outras, como o combate à crise. Além disso, o PS não quer arriscar uma nova derrota num referendo, como aconteceu na consulta de 1998.

Daí que, no PS e no executivo de José Sócrates, as posições estejam claras: é necessária um "amplo consenso político" com o PSD, tanto sobre o mapa como os poderes a descentralizar. É o que diz o programa do Governo.

Fonte do executivo lembra é que os socialistas até já evoluíram no mapa de oito regiões, "chumbado" por referendo há 11 anos, para as cinco regiões, coincidentes com as actuais comissões de coordenação regional, para ultrapassar os obstáculos levantados pelo PSD, então liderado por Marcelo Rebelo de Sousa. Agora, a avançar com o processo, os socialistas querem criar condições políticas para que seja possível a consulta resultar num "sim".

Há uma semana, o líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, já havia remetido a questão da revisão constitucional para mais tarde, após as presidenciais - no que tem correspondência no PS, favorável a uma estabilidade do texto constitucional. A regionalização é um tema que dividiu e divide o partido, a ponto de Marcelo Rebelo de Sousa já ter sugerido um referendo interno. Uma possibilidade que também divide os sociais-democratas.

Se as distritais do Porto ou de Faro, por exemplo, são favoráveis às regiões, a última posição formal do partido, no programa eleitoral de Manuela Ferreira Leite, era não apressar o passo nas regiões. Recusava a regionalização como "arma de arremesso" política e só admitia resolver a questão através de consulta popular. Mas tudo dependerá da liderança que vier a ser eleita nas próximas eleições directas, na Primavera de 2010.