09.11.10, Público, Jorge Talixa

A Câmara de Vila Franca de Xira pretende iniciar negociações com a imobiliária Obriverca para a aquisição da antiga fábrica de descasque de arroz, situada na zona ribeirinha da cidade e desactivada há perto de 15 anos. A velha unidade fabril constitui hoje espaço de refúgio para dezenas de pessoas sem-abrigo e um foco de insegurança, denunciado frequentemente pelos moradores mais próximos. A autarquia quer criar ali uma ampla praça pública ribeirinha, com apoios do Polis XXI, tendo em conta que os novos instrumentos de ordenamento já não vão permitir, naquele local, a construção de alguns prédios, como chegou a estar projectado.

O assunto suscitou alguma polémica na primeira reunião do executivo municipal eleito em Outubro, com a CDU a considerar "exagerados" os valores das avaliações apresentadas pela maioria socialista e a presidente da câmara, Maria da Luz Rosinha, a garantir que será feita uma nova avaliação do espaço, em paralelo com o início das negociações.

A autarca recordou que a Obriverca chegou a apresentar um projecto de um arquitecto italiano para construir três edifícios e que esse estudo até foi premiado, mas que a indefinição da Refer quanto ao futuro da Linha do Norte na travessia de Vila Franca de Xira (junto à antiga fábrica) fez com que a obra nunca avançasse. O Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa e a revisão do Plano Director Municipal acabaram por inviabilizar definitivamente a construção de prédios naquela frente ribeirinha.

Posteriormente equacionou-se a possibilidade de construir ali uma biblioteca, hipótese que foi "rejeitada" pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e pelo Instituto da Água. Segundo Maria da Luz Rosinha, já foram, entretanto, solicitadas duas avaliações do espaço, a última das quais serviu de base à proposta apresentada à câmara para início de negociações. Quatro milhões é "de mais"Bernardino Lima, vereador eleito pela CDU, manifestou sérias reservas sobre o projecto, sobretudo porque considera que a avaliação se baseou em pressupostos desactualizados. "Avaliaram um terreno que podia ter uma construção de 10 pisos, quando todos sabemos que já não se pode construir lá nada", criticou, considerando "exagerado" atribuir um valor de 287 euros por metro quadrado àquele espaço, que dá um montante total de 2,5 milhões de euros.

"Já ouvi dizer que a demolição deve rondar um milhão de euros e vamos tentar construir uma praça que nos pode custar mais 500 mil. No fundo, essa praça vai ficar, mais ou menos, por uns 4 milhões de euros. Parece-me demasiado dinheiro", observou o autarca.

Maria da Luz Rosinha, por seu lado, defendeu que todos os espaços e equipamentos públicos têm "um custo social" e que todos os empreendimentos desse género são deficitários por natureza.

Expropriação é o último recurso
"Podemos não fazer ali uma praça pública, mas a antiga fábrica tornou-se um espaço de marginalidade, de insegurança e um foco de problemas para a saúde pública gravíssimos. As pessoas que moram ali à volta têm medo. Temos aqui uma situação de inquietude cuja resolução não tem preço", vincou a presidente da câmara, reconhecendo que não há qualquer garantia de que o proprietário aceite vender e chegue a acordo com autarquia, "até porque lhe custou mais" - a Obriverca pagou 3,5 milhões de euros, há 10 anos, pelo espaço.

Se não houver acordo, a autarca diz que a solução será recorrer aos tribunais e expropriar, mas que esse processo pode demorar anos e levar à perda das comparticipações comunitárias. Rosinha disse compreender a oposição e propôs que a câmara avance para a negociação mas que solicite uma nova avaliação, tendo em conta o novo PDM. "Iremos fazer outra avaliação, discutiremos com o proprietário e, se não houver entendimento, o executivo tomará outras decisões", rematou.