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Rio quer transformar Urbanismo em empresa municipal Imprimir E-mail

Público, Margarida Gomes, 09.10.14

O último mandato de Rui Rio à frente da Câmara do Porto deverá ser acompanhado de diversas alterações na vereação e da reestruturação de alguns pelouros. As mudanças mais importantes deverão ser a saída de Matilde Alves do pelouro da Habitação e Acção Social, onde deverá ser substituída por Guilhermina Rego, e a passagem de Gonçalo Gonçalves para o Urbanismo. O vereador não deverá ter, contudo, o poder executivo sobre os temas mais complexos, já que a intenção de Rio passará por entregar essas funções a Poças Martins.

O homem-forte das Águas do Porto deverá ser o novo responsável pelo Urbanismo no município. Como não integra as listas de Rui Rio, a solução poderá passar pela transformação do pelouro numa empresa municipal, similar àquela que já existe em Vila Nova de Gaia, a GaiUrb (e que Poças Martins ajudou a fundar). Gonçalo Gonçalves deixará o pelouro da Cultura, Turismo e Lazer para assumir o do Urbanismo, mas a gestão dos dossiers mais complexos, como a necessidade de elaborar as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG"s) previstas no Plano Director Municipal, deverá ficar nas mãos de Poças Martins.

A empresa do engenheiro civil, a GIDEA, foi contratada pela Câmara do Porto para gerir as Águas do Porto, pagando-lhe o município 128 mil euros anuais. Como o próprio Rui Rio explicou, durante os debates da campanha eleitoral, esta foi a forma encontrada para poder contar com a colaboração de Poças Martins, uma vez que o engenheiro impôs como condição para deixar as Águas de Douro e Paiva manter o mesmo ordenado que auferia naquela empresa. Como, por lei, a Câmara Municipal não poderia pagar a um funcionário o salário superior a 10 mil euros por mês, a solução passou pela contratação da empresa, em regime de prestação de serviços.

Matilde Alves, responsável pela Habitação e Acção Social desde meados do primeiro mandato de Rui Rio (depois da saída de Paulo Morais para o Urbanismo), é, provavelmente, a outra grande surpresa do mandato. Rio já afirmou que este pelouro é muito desgastante, abrindo a porta a Guilhermina Rego para ficar com a pasta e a quatro anos mais pacatos para Matilde Alves, cujo destino mais provável será o pelouro da Educação. Esta área deverá ser separada do actual pelouro de Educação, Juventude e Inovação entregue a Vladimiro Feliz. O vereador terá sido um dos que manifestaram algum descontentamento com o pelouro que assumiram, devendo ficar, agora, apenas com a área da Inovação.

Elisa convoca vereadores
A reunião que Elisa Ferreira tinha convocado para ontem com os vereadores da lista eleitos no domingo foi adiada para depois de amanhã. Ao que o PÚBLICO apurou, Elisa convocou não apenas os vereadores e os suplentes da lista, mas também os outros candidatos que foram eleitos para a Assembleia Municipal do Porto. Dificuldades de agenda terão levado ao adiamento da reunião de ontem destinada a fazer o balanço das eleições autárquicas e, ao mesmo tempo, a definir uma estratégia de oposição à maioria de direita que vai governar a Câmara do Porto por mais um mandato.

Pela primeira vez, a oposição fica entregue a um independente, Manuel Correia Fernandes. Francisco Assis, o rosto da candidatura socialista em 2005, não antecipa quaisquer dificuldades pelo facto de a oposição a Rui Rio vir a ser liderada por um independente. "Manuel Correia Fernandes tem um pensamento muito elaborado sobre a cidade e é uma pessoa com qualidade política e que se identifica com o PS", disse ao PÚBLICO Francisco Assis.

Apesar do optimismo com que encara esta solução, Assis vai dizendo que terá de haver uma articulação entre os vereadores independentes e os do partido. "Tem de haver esse esforço, quer de um lado quer do outro", diz, considerando a "experiência interessante". "Até porque", sublinha Assis, "as pessoas que estão na lista têm uma militância de esquerda".

"Do meu ponto de vista, considero que não há riscos excessivos nesta solução e que temos de confiar no pragmatismo e no bom senso das pessoas." Prossegue o ainda vereador: "Se todos ficarem, e é esse o entendimento que parece existir, é bom para o Porto, porque são pessoas de grande craveira." "E se é bom para o Porto é bom para o PS", acrescentou Francisco Assis, que amanhã assume o lugar de deputado na Assembleia da República.

Perante a derrota do PS no Porto, Assis diz que é preciso virar a página e "superar as feridas que ficaram abertas relativamente à forma como o processo foi conduzido, porque há muito trabalho a fazer e a câmara precisa de uma oposição séria e firme".

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