Público, Sara Dias Oliveira, 09.10.14

O recém-eleito presidente da Câmara de Espinho, o social-democrata Pinto Moreira, garante que vai "parar o processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) e ver em que ponto está". "É um PDM feito pa-ra ricos, não resolve o êxodo dos jovens e não desenvolve o concelho", repara. O documento estratégico de reordenamento territorial tem vindo a ser contestado por um grupo de 32 arquitectos espinhenses, que critica a significativa redução da capacidade construtiva.

"A auscultação dos técnicos é uma posição que deve ser seguida e, de algum modo, as críticas que os arquitectos fizeram são coerentes com as que apontámos", adianta Pinto Moreira.

O autarca assegura que vai cumprir o que defendeu na campanha eleitoral. "Sempre disse que não estava de acordo com o novo PDM: tem pressupostos errados e retira consequências também erradas. Não se adequa ao estado de desenvolvimento que se pretende para o concelho", justifica. E concretiza as observações. "O novo PDM não resolve nem apresenta soluções para a resolução da habitação clandestina, não tem medidas para combater a desertificação e não resolve o problema da zona industrial de Silvalde, que é um tampão ao desenvolvimento da cidade", refere. Mais um ponto de discórdia. "Obriga a quem quiser edificar uma moradia, nas zonas rurais, a ter um lote de construção de três mil metros quadrados, situação que encarece o preço dos terrenos."

O novo presidente de câmara e ex-vereador pretende, no entanto, que a decisão sobre o novo PDM seja "célere". "É um processo que há muito devia estar concluído". A passagem dos assuntos do executivo liderado pelo socialista José Mota, que domingo perdeu as eleições, para a equipa social-democrata deve ser feita em breve. "Estamos à espera que haja uma transmissão dos dossiers, como é saudável em democracia, num processo que esperamos pacífico e cordato", sustenta.

Nas várias cartas enviadas à autarquia espinhense, há quase quatro meses, o grupo de arquitectos alertava para a redução de 62 por cento da capacidade construtiva, para o agravamento da construção clandestina e aumento em mais de 30 por cento do valor do custo da habitação. Os técnicos pediam a suspensão do PDM para a reanálise de vários aspectos.