Início arrow NOTICIAS arrow Governo tenta fechar grandes projectos turísticos
Governo tenta fechar grandes projectos turísticos Imprimir E-mail

Público, 22.09.09

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, iniciou ontem uma semana de intensas negociações entre ambientalistas e responsáveis pelos PIN (projectos de interesse nacional) de turismo para o litoral alentejano, de modo a desbloquear, antes do fim desta semana, três investimentos que marcaram a legislatura. Ontem à tarde, juntou no seu gabinete os ambientalistas da Quercus e do GEOTA , o presidente da Câmara de Grândola e representantes dos promotores das herdades da Costa Terra, do Pinheirinho e da Comporta, tendo manifestado o desejo de não terminar o mandato sem ter uma solução.

A última vez que se tinham sentado à mesa para este mesmo assunto foi em Março passado. O assunto foi retomado há semana e meia, com o ministro do Ambiente a fazer circular um projecto de acordo com o objectivo de fechar estes dossiers antes do final do mandato. Eles foram travados pela Comissão Europeia e pelos tribunais, a partir de queixas dos ambientalistas interpostas em 2005.

As duas organizações mostram-se agora receptivas a um acordo, consideram-no viável, mas o mesmo já não acham do prazo de quatro dias sobre o qual o Governo está a trabalhar, segundo disseram ao PÚBLICO. "O acordo é viável, é possível ultrapassar esta situação de conflito, mas não é em quatro dias", afirmou Francisco Ferreira, dirigente da Quercus, que participou no encontro, frisando que o texto final terá de ir previamente a conselho de representantes da Quercus, o que considera impossível fazer numa mesma semana.

"O acordo parece possível por várias razões, mas há pontos que têm de ser clarificados, por isso, é impossível fechá-lo até sexta-feira", sublinhou Carlos Costa, ex-presidente do GEOTA que acompanhou uma boa parte do processo, face à expectativa do Governo de chegar antes do fim da semana com um acordo entre os ambientalistas, os promotores e a câmara.

O projecto de texto final deverá chegar aos interessados nas próximas horas, com o ministro na expectativa de que as acções possam ser retiradas. Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de Nunes Correia respondeu que não faz declarações obre o assunto. O GEOTA considera que "não é detentor de decisões do tribunal e estas coisas demoram o seu tempo". Mas, mais do que a questão formal levantada pela Quercus, estão em causa, para as duas associações, garantias que façam com que medidas de consenso para todos sejam vertidas em lei, independentemente do Governo que se seguir, e que garantam que serão aplicadas, através de "instrumentos vinculativos". Isso implicará da parte do Governo alterações do Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) alentejano e do PDM.

"Este Governo não aprovou nem vai aprovar o PROT alentejano e a c âmara não diz no projecto de acordo quais as regras que vai ter", acrescenta Francisco Ferreira, para quem "o Governo não é signatário, mas há compromissos fundamentais do Estado" que têm de ser assumidos.

Os ambientalistas consideram como positivo o facto de a H erdade da Costa Terra aceitar retirar cerca de 35 mil metros quadrados de construção e a mudança para conceitos considerados mais sustentáveis. Da parte da Herdade da Comporta, há a promessa de afectar mais de mil hectares a área protegida privada. A divergência mantém-se quanto à H erdade do Pinheirinho, pela sua intenção de construir mais 35 mil metros quadrados, em volume. Não aumentando a ocupação de solo obrigará a uma nova avaliação de impacte ambiental, na opinião das duas organizações.

As partes já chegaram também a entendimento quanto a não serem autorizadas mais áreas de desenvolvimento turístico em toda a faixa alentejana da Comporta a Melides, bem como não serem permitidas mais de 1500 camas em Pinheiro da Cruz.

Os três investimentos turísticos na costa alentejana foram considerados dos mais estratégicos neste sector e foram publicamente promovidos pelo ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, por ocasião da apresentação do pacote de projectos de interesse nacional (PIN) em 2006.

A classificação de PIN, com a intervenção da agência para o investimento, a Aicep , e uma prometida agilização de processos administrativos, não salvou os projectos do crivo ambientalista e não baixou a contestação dirigida aos três projectos por parte destes e da Comissão Europeia, apesar de o tribunal ter revogado a providência cautelar à Costa Terra.

As dificuldades perduraram e o ex-ministro da Economia Manuel Pinho foi-se afastando dos projectos. No seu conjunto, os projectos de Pedro Queirós Pereira (Costa Terra), da Pelicano (Pinheirinho) e do grupo Espírito Santo (Comporta), representam mais de 1,7 mil milhões de euros de investimento (todos somados) e a criação de mais de oito mil postos de trabalho na região.

< Anterior   Seguinte >
 
actas encontro 2015
actas encontro 2013
actas encontro 2010
actas encontro 2009
actas encontro 2008