Público, 01.08.2009, comentário de Abel Coentrão

O Norte prepara-se para ter, espera-se que ainda este ano, o seu primeiro Plano Regional de Ordenamento do Território. O documento, em discussão pública, alimenta-se de muitas boas ideias para nos propor uma região mais equilibrada, na qual se assume que, definitivamente, os núcleos populacionais são espaço urbano, porque urbanos são, cada vez mais, os hábitos, e as necessidades de quem por cá vive, seja numa vila transmontana onde a agricultura ainda importa, seja num subúrbio do Porto onde se suspira por um pequeno jardim ao pé de casa.

Perante esta evidência, a qualificação destes espaços habitados de maiores ou menores dimensões aparece como prioridade no PROT, defensor do preenchimento dos vazios urbanos nos grandes centros, da contenção do alargamento do perímetro das áreas de edificação nas cidades e de um travão à urbanização difusa. Essa que, num século, povoou cada campo do Entre Douro e Minho com uma casa e fez das nossas estradas nacionais um carreiro de moradias e prédios, com nefastas consequências, sendo uma delas, exemplo flagrante, o exorbitante custo da cobertura do território habitado por redes de água e saneamento.

Estes e outros problemas deste território multifacetado dizem-nos que o PROT chega tarde. Apenas precisamos de saber, e os próximos anos o dirão, se demasiado tarde. É que, descontando as raras excepções dos que souberam conter-se, ou dos que não chegaram a ter hipótese de dar largas ao ímpeto desenvolvimentista, a maior parte dos agentes autárquicos (de todo o país, diga-se) deixou que se cobrisse de betão a cartilha da liberdade total à propriedade individual, ganhando em taxas e impostos o dinheiro com que, a seguir, tentaram, muitas vezes sem o conseguir, resolver os problemas de um crescimento urbano desmesurado e, em muitos casos, caótico.

Haverá ainda, neste apocalipse de campos onde se plantam casas, de cidades de prédios desabitados, de construções em leito de cheia, de ruas sem lugar para os carros dos que lá moram ou sem transportes que os demovam de usar carro, espaço para a redenção? É possível, mas isso implica que a "iníqua" Lei dos Solos, como lhe chamava anteontem o socialista Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, seja alterada, e com ela a forma de as câmaras se financiarem sem, de propósito ou não, favorecerem a especulação. O dia em que isso acontecer poderá ser comparado ao fim dos tempos, no plano da política nacional. E tenho curiosidade, e desejo, de ver os tempos que venham a seguir.