in Público, 10.04.2009

Os serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa estão a analisar os elementos do projecto para o Largo do Rato contestados pela vereadora do PSD Margarida Saavedra, que defende que o processo tem dados falsos e deve ser anulado.O vereador do Urbanismo explicou ontem que todos os elementos apontados pela vereadora do PSD "foram enviados para os serviços para remeter aos autores e perceber se há ou não dados relevantes que impliquem a responsabilidade dos projectistas".

"Se se confirmar que as informações prestadas à autarquia estavam incorrectas e condicionaram a apreciação por parte da câmara municipal, têm de ser exigidas responsabilidades aos projectistas", acrescentou Manuel Salgado.

Numa carta enviada ao presidente da autarquia que foi noticiada anteontem pelo PÚBLICO, Margarida Saavedra indica que os dados entregues pelos projectistas à autarquia no pedido de licenciamento foram empolados no que se refere à altura dos edifícios da zona, dando como exemplo os valores apontados para o muro do Palácio Palmela. A vereadora do PSD conclui que como os dados entregues à Câmara de Lisboa não são verdadeiros, o projecto poderá ser anulado, impedindo o promotor imobiliário de vir a alegar em tribunal o pagamento de direitos adquiridos.

No entanto, Manuel Salgado sublinha a necessidade de saber como se mediram as alturas e se as diferenças são relevantes, frisando que "a Rua do Salitre é inclinada". Para o vereador, "deveria ser feita a cota absoluta do coroamento do muro com um levantamento topográfico de conjunto e ver se bate certo com o que está no desenho".

Quanto à diferença de alturas para os edifícios confinantes com o que foi projectado para o Largo do Rato pelos arquitectos Aires Mateus e Frederico Valsassina, cujo projecto de arquitectura foi aprovado em 2005 pelo executivo então liderado por Santana Lopes, Manuel Salgado sublinha que as únicas alturas determinantes são as dos prédios confinantes. "O edifício Prémio Valmor (Casa Ventura Terra) não é confinante com o do projecto e há um hiato, que é precisamente a entrada para a Sinagoga", acrescentou.

Também o arquitecto Aires Mateus defende que a lei apenas impõe que na apreciação do projecto sejam levadas em conta as alturas dos edifícios que estejam na sua continuidade.

Em Julho do ano passado, a Câmara de Lisboa rejeitou a proposta de emissão de licença de construção do edifício projectado por Aires Mateus e Frederico Valsassina, depois de em 2005 o projecto de arquitectura ter sido aprovado pela autarquia, então liderada pelo PSD.